Curitiba - A Receita Federal iniciou ontem a Operação Filhos do Vento, com o objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Paraná. A Polícia Federal também participou da operação.
De acordo com o superintendente adjunto da Receita Federal na Região Centro-Oeste, Onássis Simões da Luz, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de pessoas responsáveis pelo preenchimento das declarações. A maior parte (13) ocorreu no Distrito Federal. Apenas um foi cumprido no Paraná.
De acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações já entregues. O aumento artificial de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda, principalmente nas pensões alimentícias, é uma das irregularidades descobertas. A mesma manobra era feita com despesas médicas. Para a Receita, as fraudes indicam que houve prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária. O crédito tributário sonegado pode ser superior a R$ 100 milhões.
Segundo Onássis da Luz, só no Distrito Federal são 4 mil contribuintes e um total de 12 mil declarações com irregularidades referentes aos anos de 2011 a 2013. "Até agora, identificamos quem fez as declarações, mas não todos os nomes dos contribuintes", disse.
O Fisco alerta que nas investigações feitas até agora respondem pelo crime tanto o profissional responsável pelo preenchimento e a transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.
As fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação de prevenção de fraudes a ser lançada nos próximos dias. Os envolvidos podem, porém, escapar das punições se retificarem as declarações antes de serem intimados pela Receita Federal. (Com agências)

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