Rio, 15 (AE) - A Petrobrás confirmou hoje que a Petroquisa, subsidiária integral para a produção de produtos petroquímicos, recebeu uma multa no valor de R$ 700 milhões da Secretaria da Receita Federal. Uma fonte da empresa explicou que a multa foi aplicada porque foi constatado o não recolhimento de Imposto de Renda sobre o lucro embutido nas Notas do Tesouro Nacional (NTNs) recebidas pela Petroquisa em troca da venda de participação nas suas empresas.
Segundo a fonte, a Petrobrás pretende recorrer judicialmente da multa. A estatal não se pronunciou sobre os detalhes da questão. Para a Petrobrás, a multa não passa de "procedimento burocrático."
A Petroquisa publicou balanço do ano passado, onde comprova um lucro líquido de R$ 1,1 bilhão no período. Dentro de um cronograma estabelecido pelo governo federal, a subsidiária da estatal para o setor petroquímico foi a primeira do grupo liderado pela Petrobrás a vender suas participações majoritárias e minoritárias para concorrentes da iniciativa privada.
Segundo a Petrobrás, a Petroquisa não detém o comando acionário das empresas dosetor petroquímico. Após a venda das ações, participa apenas de forma minoritária nessas empresas. A Petroquisa tem participação acionária nas centrais de matérias-primas petroquímicas da Bahia, de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

mockup