Brasília, 28 (AE) - A Receita Federal liberará, no próximo dia 17 de janeiro, um lote extra de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 99 a cerca de 100.000 contribuintes que caíram em malha fina, informou hoje o coordenador do Programa do Imposto de Renda (PIR), Luiz Carlos Rocha de Oliveira. Neste ano, no total, cerca de 400.000 declarações foram retidas em malha. Outros lotes estão sendo programados e serão liberados ao longo do ano.
Além disso, começa a ser pago amanhã um lote pequeno de restituições, a um grupo de 9.221 contribuintes. São valores referentes a declarações dos anos de 96, 97 e 98 que haviam caído na malha fina e só agora estão sendo liberados. As notificações a esses contribuintes foram enviadas pelos Correios no último dia 23.
Oliveira informou que dos 100.000 contribuintes que receberão as restituições em janeiro, 33% ficaram retidos em malha por divergências entre os dados fornecidos pelos contribuintes e aqueles informados por suas fontes pagadoras. Outros 35% caíram na malha por declarações inexatas. "São casos em que a Receita não aceitou os valores que constavam da declaração, porque os considerou estranhos", explicou Oliveira. Os demais ficaram retidos em malha por erro no preenchimento da declaração.
No lote de restituições pago a partir de amanhã estão 1.373 declarações referentes a pessoas que ingressaram em Programas de Demissão Voluntária (PDV) e recolheram Imposto de Renda sobre a indenização. No ano passado, a Justiça decidiu que essa tributação era indevida - mas, nessa ocasião, muitos contribuintes já haviam pago o IR. Por isso, a Receita está devolvendo os valores recolhidos, no total de R$ 48,5 milhões. Os valores relativos à declaração de 96 virão corrigidos em 84 6%; os de 97, em 62,65% e os de 98, em 38,29%.

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