Brasília, 7 (AE) - A Secretaria da Receita Federal libera, no dia 17 de maio, o dinheiro do 12º lote de restituições do Imposto de Renda de 1998, referente aos rendimentos de 1997. Este, conforme a Receita, é um lote residual em que estarão 32.935 devoluções, no valor de R$ 32,240 milhões. A maior parte das declarações incluídas neste lote estava retida pela malha fina da Receita Federal.
Quanto às declarações deste ano, referentes aos rendimentos obtidos em 1998, a Receita pretende começar o processo de devolução do IR retido a mais em 15 de junho. A Receita Federal ainda não tem um balanço sobre o volume de declarações apresentadas em 1999, mas a expectativa é de que o Programa do Imposto de Renda deste ano tenha resultado em 11 milhões de documentos.
Em relação às devoluções do ano passado (referente aos rendimentos de 1997), a Receita liberou até agora 12 lotes, incluindo o que será liberado no dia 17. Neste lote, foram processadas 42.005 declarações, das quais 3.537 terão imposto a pagar e 7.533 saldo zero de IR, além das 32.935 com IR a receber.
Amanhã (8) a Receita colocará em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a relação dos CPFs dos contribuintes beneficiados neste lote. A consulta poderá ser feita também pelo Receita fone (030078300).
A partir do dia 13 de maio, a Receita colocará no correio as notificações informando os contribuintes sobre a restituição. Segundo a Receita Federal, as restituições ficarão disponíveis no banco por um ano e serão corrigidas com base na taxa Selic (28,11% até agora).
Processamento - Até o momento, já foram processadas 10 990 milhões de declarações apresentadas em 1998 referente aos rendimentos de 1997. Do total de declarações, 4,489 milhões tiveram direito a restituição, 1,414 milhão tiveram saldo a pagar e 5,087 mihões apresentaram o documento e não tiveram saldo de IR a pagar ou a restituir.
Do total de declarações entregues no ano passado, 174.494 estão retidas na malha fina e 163.516 foram anuladas.

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