Imagem ilustrativa da imagem Receita Estadual e PM preparam ofensiva contra 'caloteiros' do IPVA
| Foto: Anderson Coelho/Arquivo Folha

A Receita Estadual do Paraná e a Polícia Militar deflagram em agosto fiscalização contra os “caloteiros” do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Segundo o delegado da receita em Londrina, José Carlos Guidotti, a inadimplência até o mês de julho subiu de 19% nos anos anteriores para 19,9% em 2019. Quem tiver o veículo apreendido, vai ter ainda mais custos, com o transporte do carro e a estadia no pátio do Detran (Departamento de Trânsito).

O IPVA e o Dpvat (seguro obrigatório) são lançados no início do ano para serem pagos em janeiro, em cota única. O tributo pode ser parcelado em até três vezes. Nos anos anteriores, a arrecadação com o IPVA chegou a R$ 3,3 bilhões.

De acordo com Guidotti, a fiscalização começaria em julho, devido o aumento de quase 1% na inadimplência, mas, devido à lotação do pátio de veículos apreendidos, não foi possível adiantar. “Todos os anos, fazemos essa fiscalização em agosto, porque é quando começam a vencer os documentos [dos veículos]”, explica. Sem o imposto em dia, não é possível regularizar a documentação.

Guidotti afirma que o esvaziamento do pátio já está sendo providenciado e a PM já está empenhada no início da fiscalização. AS blitze serão realizadas em Londrina e cidades da região – a delegacia regional londrinense abrange 62 municípios – e nas rodovias estaduais pela Polícia Rodoviária Estadual.

O delegado da Receita Estadual ainda alerta que, em caso de apreensão dos veículos com imposto e taxas atrasados, além de pagar pela regularização, o proprietário ainda terá de arcar com multa de R$ 297 (e sete pontos na carteira de habilitação), o guincho e a estadia no pátio do Detran. “Se a pessoa já está com dificuldade [de arcar com o IPVA], o gasto será ainda maior [se não regularizar]”, alerta.

Com o prazo já vencido em março, no caso de parcelamentos, o imposto de 2019 deve ser pago em uma única parcela, acrescida de multa e juros. Dos anos anteriores, entretanto, o pagamento pode ser parcelado. É possível obter as guias para pagamento no site da Secretaria Estadual da Fazenda e os prazos da documentação do veículo no site do Detran.

Guidotti afirma que, apesar de a inadimplência do IPVA, durante o ano, fica em torno de 19%, o percentual cai para próximo de 10% em dezembro. Isso ocorre, afirma ele, porque os proprietários regularizam os documentos no segundo semestre do ano.

Segundo a Agência Estadual de Notícias do Paraná, mais de 1,3 milhão de veículos estavam com valores pendentes perante o fisco, o que representava 31,5% da frota do Estado. Os calotes chegam a R$ 691 milhões. O total de IPVA lançado em 2019 chegou a R$ 3,47 bilhões.

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