Receita e Polícia Federal fazem operação em tabacarias de Londrina

A Receita Federal realiza nesta sexta- feira (17), com o apoio da Polícia Federal, a primeira etapa da Operação Puffs. A operação tem como alvos estabelecimentos comerciais da região de Londrina que comercializam os dispositivos chamados “cigarros eletrônicos” ou “vape”. Esses produtos têm sua entrada no país proibida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), pelos riscos que causam a saúde e, portanto, a comercialização dos mesmos configura o crime de contrabando.

"Notamos o aumento considerável da utilização desses produtos. Trata-se de produtos que são proibidos no país, portanto qualquer comércio é irregular", ressaltou Reginaldo Cezar Cardoso, Delegado da Receita Federal em Londrina. "A ação visa não só a arrecadação, mas principalmente a saúde publica", ressaltou o delegado.

Os DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar), também conhecidos como cigarros eletrônicos, e-ciggy, e-cigar, e-cigarette, tabaco aquecido, dentre outros são proibidos no Brasil desde a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.

Desde 2003, quando foram criados, tais produtos passaram por diversas gerações: os produtos descartáveis - de uso único; os produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém em sua maioria propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes) - em sistema aberto ou fechado; os produtos de tabaco aquecido, que possuem um dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; os sistema "pods", que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham à pen drives, dentre outros.

Em 20 de setembro de 2019 a Anvisa divulgou alerta aos médicos sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos nos Estados Unidos. O alerta foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), à Associação Médica Brasileira (AMB) e à Rede Sentinela, que conta com 252 instituições de saúde responsáveis por notificações de eventos adversos relacionados à saúde.

Nas fiscalizações também será verificada a regularidade de outros produtos estrangeiros que estejam disponíveis para venda nestes estabelecimentos. O nome dado a operação - Puffs - faz alusão a designação popular dos dispositivos de nicotina utilizados em cigarros eletrônicos.

Os valores e quantidades serão apurados ao final dos trabalhos. As mercadorias irregulares serão objeto de perdimento em favor da União e os responsáveis responderão pelo crime de contrabando ou descaminho.

INCA

O Inca (Instituto Nacional do Câncer) aponta que não é verdade o argumento de que os DEFs fazem menos mal à saúde do que os cigarros tradicionais. Estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que combinam substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos.

Segundo o instituto, os DEFs oferecem muitos riscos à saúde, como dependência, doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer. Não há evidências científicas que indiquem o uso de DEFs para parar de fumar. O Inca alerta que a importação, propaganda e a venda desses produtos, incluindo pela Internet, são proibidas pela Anvisa. O uso de DEFs em ambientes coletivos fechados é proibido.

Receba nossas notícias direto no seu celular. Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1.