Paranaguá - A Receita Federal e a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) destruíram ontem cerca de 550 mil disquetes e CDs piratas apreendidos no Porto de Paranaguá em março do ano passado, no litoral paranaense. Foi a maior apreensão de software pirata já realizada em todo o Brasil. De acordo com o coordenador da campanha antipirataria da Abes, Rodrigo Munhoz, a carga foi descoberta por causa dos valores declarados em nota fiscal. Uma carga que teria valor estimado em US$ 15 milhões foi declarada por US$ 30 mil.
O lote de 550 mil CDs, peso estimado de sete toneladas, era originário da Tailândia e tinha como destino o estado de São Paulo. Peritos da Abes confirmaram a procedência ilegal dos software. Atualmente, o chamado mercado da pirataria brasileiro ocupa 56% dos software utilizados em empresas e domesticamente no Brasil. A perda de arrecadação com a pirataria é estimada em R$ 1,2 bilhão. As indústrias de software perdem com a comercialização ilegal cerca de R$ 1,7 bilhão por ano. ''Isso atrapalha o desenvolvimento de nosso programas no Brasil. A pirataria é crime e tem vítimas'', afirmou Munhoz.
A Abes conta atualmente com 340 indústrias cadastradas e atua desde 1986. O ano passado, a associação registrou 418 ações de antipirataria. Este ano, devem ser ajuizadas 500 ações. O crime da pirataria está previsto nas leis 9.609/98 (Lei do Software) e 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). A pena pode chegar a quatro anos de detenção para quem comercializa, além de multa de até 3 mil vezes o valor do programa original por cada cópia encontrada. ''A lei é rígida. O problema é que muitas vezes a polícia faz vistas grossas e deixa que os programas piratas sejam vendidos livremente'', disse.
Os consumidores que quiserem auxiliar no combate à pirataria podem ligar para o 0800-110039 ou acessar o site www.regularize.com.br. ''A gente só vai combater à pirataria, quando a população estiver interessada em acabar com ela'', complementou Munhoz.

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