São Paulo, 17 (AE) - A Receita Federal desmontou em São Paulo um esquema de corrupção que estava sendo utilizado por empresários para escapar da fiscalização do Imposto de Renda. Uma funcionária do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), do governo federal, foi presa em serviço e está sendo investigada por corrupção ativa pela Polícia Federal, após a descoberta da fraude que beneficiou mais de 300 empresas, com prejuízo de no mínimo R$ 300 mil aos cofres públicos.
Segundo a Receita Federal, a funcionária do Serpro descobriu uma falha no sistema que permitia excluir as empresas em débito com o fisco do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sem pagar os impostos devidos, as empresas passavam a ser consideradas extintas, deixando de ser fiscalizadas e passando a funcionar na clandestinidade, ao menos perante a Receita.
Foi aberta uma auditoria e todas as empresas beneficiadas pelo esquema serão investigadas e terão de pagar impostos e multas devidas. Se ficar provado que a funcionária obteve benefícios para alterar o cadastro, poderá ser condenada por corrupção ativa e ser condenada a até oito anos de prisão.
O esquema foi descoberto depois que a Receita percebeu um número de baixas muito superior ao número de atendimentos solicitados pelo Saga (Sistema de Agenciamento e Gerenciamento de Atendimento), criado há seis meses para controlar o comércio de senhas nas imensas filas junto à Receita. As filas decorrem da substituição do antigo Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) pelo CNPJ, obrigatório para todas as empresas do País. O Saga permite o agendamento eletrônico de atendimento e evita o comércio de senhas. Cruzando o número de solicitações com o total de serviços prestados, a falha foi detectada e o caso foi encaminhado à Polícia Federal.
O delegado adjunto da Receita, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, disse que a fiscalização vai ser ampliada para outros cinco centros de atendimento, para ver se o esquema de corrupção tem ramificações.

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