Cascavel - A rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), debelada na madrugada de ontem, após 45 horas de muita tensão, deixa como rastro mais do que os cinco detentos mortos, outros 25 feridos e ainda sete desaparecidos, segundo balanço oficial divulgado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju). O que fica é um grande questionamento sobre a situação de falência do sistema penitenciário do Paraná, com denúncias de maus-tratos no interior das unidades, falta de condições de trabalho para os agentes penitenciários e a tão problemática superlotação carcerária.
Com 20 de suas 24 galerias absolutamente destruídas, a PEC voltou ao controle das forças de segurança depois que os dois agentes penitenciários feitos reféns pelos detentos foram libertados e a Polícia Militar concluiu o trabalho de remoção de 851 presos para as unidades penitenciárias de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Maringá, Guarapuava, Curitiba, Piraquara e Cruzeiro do Oeste. Só que a própria assessoria da Seju admite que não há vagas nessas penitenciárias. Ou seja, o número de presos ficaria acima da média.
Para quem trabalha diretamente nas unidades, a sensação é de que rebeliões como a de Cascavel ou a que ocorreu na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, há apenas quatro anos, estão longe de ser ocasionais. "A rebelião aqui em Cascavel era uma tragédia anunciada", disse à FOLHA o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Anthony Johnson, na última segunda-feira, enquanto as negociações com os detentos ainda prosseguiam no interior da PEC. "Há falta de efetivo de agentes penitenciários, de material humano, de condições de trabalho, de condições para os presos, de assistência jurídica – os presos reclamam que os processos não andam. Além dos problemas como a superlotação, de higiene e da comida ruim para os presos e os agentes. Uma hora isso iria acontecer, aqui como em Londrina, Curitiba. Espero que não aconteça", avaliou Johnson, que nos dois dias da rebelião esteve na penitenciária participando das negociações juntamente com as forças de segurança.
Ele cobrou mais atenção, e investimento do Estado, nas políticas carcerárias. "Não existe mágica, tem que agir com responsabilidade, construir novos presídios, contratar mais agentes penitenciários, pessoal técnico-administrativo, advogados, médicos. Falta material de higiene, a comida é muito ruim, ninguém fiscaliza. Nosso papel é cobrar soluções e espero que o governo nos ajude. Queremos condições de trabalho", reivindicou o agente, dando o tom do manifesto público que o Sindarspen realizará hoje no centro de Cascavel.
A defasagem no efetivo de agentes penitenciários no Estado é uma realidade. Johnson calcula que faltem 1,2 mil servidores. "Hoje temos em torno de 3 mil concursados", pontuou Johnson. Só na PEC, ele estima que sejam necessários mais 100 agentes. O efetivo atual é de 120 homens, 40 em cada um dos três plantões. "É muito pouco. O ideal seriam 220 agentes", disse. O próprio juiz da Vara de Execuções Penais de Cascavel (VEP), Paulo Damas, que adotou um discurso oposto ao do Sindarspen quanto às condições no interior da PEC, concordou com o dirigente nesse ponto. "Há uma defasagem de cerca de 80 agentes penitenciários na Penitenciária Estadual de Cascavel", reconheceu ele, que também participou das negociações para conter a rebelião no presídio cascavelense.

"CANETADA"
Anthony Johnson subiu o tom das críticas ao acusar o governo estadual de ampliar a capacidade da PEC sem observar as limitações físicas da unidade. "A unidade foi projetada para 960 presos, mas numa canetada foi aumentada a sua capacidade [para 1.116 presos]. A unidade não foi preparada para receber mais presos, não há capacidade, estrutura e nem efetivo", sacramentou.
O juiz da VEP negou que o presídio estivesse superlotado e chegou a considerar que o motim não teve um motivo razoável. Questionado pela FOLHA se considerava as reivindicações dos detentos justas, o magistrado respondeu: "As reivindicações que foram feitas eram todas genéricas. O banho de sol era de duas a três horas, eles queriam o dia inteiro. O problema da alimentação sempre é cuidado, houve alguns problemas pontuais que já foram resolvidos. Não tem um motivo plausível para ter essa rebelião. Foram reclamações genéricas e pelo tamanho da unidade não se justificariam, porque não há uma superlotação carcerária, a unidade estava trabalhando até aquém do número máximo de presos." No dia da rebelião, a PEC abrigava 1.036 detentos, segundo a Seju. O juiz estimou que cerca de 150 presos possam permanecer na PEC; nesse caso, eles ficariam nas únicas duas galerias que não foram destruídas durante a rebelião.

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