Brasília, 10 (AE) - Os reajustes nas tarifas dos telefones celulares deverão incorporar também ganhos de produtividade, como já ocorre na telefonia fixos. Assim, as revisões tarifárias deverão ser menores que a variação do IGP-DI da Fundação de Getúlio Vargas, como estabelece os contratos de concessão. Três operadoras de São Paulo e uma do Nordeste têm pedidos de reajuste de tarifas tramitando na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Já protocolaram o pedido de aumento das tarifas a BCP e a Tess, que operam a banda B respectivamente na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado, a Telesp Celular, que tem a concessão da banda A em todo Estado de São Paulo, e a BSE, que explora a banda B em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará. "A tendência é aplicar o índice de produtividade em cada uma", afirmou hoje o conselheiro da Anatel, Luiz Tito Cerasoli.
A agência já aplicou a produtividade no aumento autorizado esta semana para a ATL, que opera da banda B no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ao reajuste de 10,74% da cesta de referência de tarifas da ATL foi aplicado um ganho de produtividade de 2,2% temporário, ou seja, pelos próximos 12 meses. Desse modo, a cesta da ATL poderá ter um aumento máximo de 8,11%.
Para aplicar o índice de produtividade, a Anatel terá de negociar individualmente com cada operadora. A fórmula de reajuste do contrato de concessão das empresas celulares prevê apenas a variação do IGP-DI. Segundo Cerasoli, uma norma sobre a telefonia celular permite que se estude a inclusão dos ganhos de produtividade nos cálculos de aumentos tarifários. Por enquanto, os ganhos de produtividade também deverão ter a vigência de apenas um ano.
Na telefonia fixa, os contratos já estabelecem que no reajuste das tarifas haverá um ganho de produtividade. No caso das ligações locais a produtividade acumulada até 2005 deverá ser de 4,9%. Nas chamadas interurbanas nacionais chegará entre 1998 e 2005 a 24,8% e nas internacionais a 66%.

mockup