Brasília, 6 (AE) - O aumento do preço do gás natural comercializado pela Petrobrás deve-se ao reajuste nos preços dos derivados do petróleo, autorizado na quarta-feira pelos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. De acordo com a legislação do setor, o preço do gás natural está atrelado ao valor do óleo combustível.
Em 23 de junho passado, foi publicada uma portaria conjunta dos dois ministérios estabelecendo uma nova fórmula paramétrica para o cálculo do preço do gás em relação ao óleo combustível.
O óleo combustível teve aumento de 20% em média. Por meio deste novo cálculo, o aumento do preço do gás natural vendido no País pela Petrobrás deveria ser de 40%. A diferença do reajuste em relação ao aumento de 9% autorizado para os demais combustíveis deve-se principalmente à variação da cotação do dólar. O gás comprado da Bolívia é cotado em moeda norteamericana.
Em correspondência às empresas estaduais de distribuição de gás, a Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, comunicou que estaria dando um desconto de 11,22% nos preços máximos de venda do produto, a partir do dia 4 de agosto. Assim, o aumento do produto ficou em 28,78%.
Segundo uma autoridade do governo federal, esta decisão foi tomada para "suavizar" o impacto do reajuste nos custos das empresas que dependem do gás natural e da energia comercializada pelas usinas termelétricas a gás.
Para evitar que o preço do gás natural continue variando de acordo com as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional, o governo deve concluir até setembro uma nova forma de reajuste do insumo. Poderá ser feita, por exemplo, uma relação entre o preço do gás natural produzido no País e o custo do importado da Bolívia.
A necessidade de desatrelar o preço do gás ao do óleo combustível deve-se também à decisão do governo de liberar em maio a importação do derivado do petróleo, considerado um dos principais insumos do parque industrial brasileiro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), também redigiu em maio uma portaria que reduzia e simplificava a qualificação dos óleos combustíveis no País, que caíram de nove tipos para apenas quatro.
A consequência futura da abertura da importação, segundo diretores da ANP, é a redução nos preços internos do produto, por meio da competição entre o produto nacional e o importado. Na prática, a medida fez parte também da estratégia do governo de tornar mais competitivo o preço do gás importado da Bolívia, que tornou-se economicamente proibitivo depois da desvalorização cambial, ocorrida em janeiro.
O Ministério de Minas e Energia teme que problemas com o preço do gás prejudiquem a instalação de novas usinas térmicas no País. O plano do governo é aumentar em 12 mil megawatts a oferta de energia elétrica, somente com a construção de usinas termelétricas até 2004. Nos últimos meses já foram viabilizadas a instalação de usinas capazes de gerar nos próximos anos 8 mil megawatts de energia.

mockup