Curitiba- As reações adversas a medicamentos são a quarta causa de morte nos serviços de emergência dos Estados Unidos. No Brasil, não há um estudo específico, mas pesquisas apontam que um quarto dos pacientes hospitalizados apresentam alguma reação adversa aos remédios recebidos. Informações como essas, sobre o uso não racional de medicamentos, serviram de pano de fundo para o seminário ''Diálogo entre a Saúde e o Direito: regulação de propaganda de medicamentos'', que durante dois dias reuniu juízes, procuradores e promotores de todo o País em Curitiba.
Segundo Maria José Delgado Fagundes, gerente de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promotora do evento, a Anvisa passou a monitorar e fiscalizar as publicidades de medicamentos a partir de 2000, após a edição da Resolução 102. ''Já melhorou, mas ainda não há eficácia do ponto de vista seguro do medicamento'', diz. Ela explica que as irregularidades mais comuns são a ausência de informações sobre reações adversas e contra-indicação dos remédios, o que é exigido pela resolução.
Para aumentar a capacidade de monitoramento e de fiscalização e detectar as irregularidades mais frequentes, a Anvisa decidiu ampliar parcerias. Para isso, realizou seminário dirigido a médicos e farmacêuticos, e em breve pretende reunir profissionais da área da comunicação. O seminário com a área judicial acontece em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
O procurador Regional da República, Marlon Alberto Weichert critica: ''A Anvisa devia ser mais aparelhada para exercer a função de fiscalizar''. Ele diz que a atuação do Ministério Público depende da estruturação do órgão, para que tenha capacidade de monitorar o setor e encaminhar as irregularidades ao Judiciário.

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