Razões humanitárias são o único recurso para Pinochet
Santiago, 7 (AE-IPS) - O governo do Chile afirmou hoje que razões humanitárias são o único recurso para trazer logo o ex- ditador de volta ao Chile, já que a Espanha apelará se a justiça britânica rechaçar amanhã sua extradição.
As esperanças de que o governo espanhol possibilite a libertação do ex-governante de 83 anos, preso desde 16 de outubro de 1998 em Londres, diminuíram hoje com o discurso do chanceler espanhol Abel Matutes.
As declarações de Matutes aumentaram no Chile a polêmica sobre Pinochet, na véspera da sentença sobre o destino do general retirado e senador vitalício que governou o país de setembro de 1973 até março de 1990.
O ministro das Relações Exteriores do Chile, Juan Gabriel Valdés, disse em Santiago que não ficou surpreso com o discurso de Matutes, que confirmou as instruções que o juiz espanhol Baltasar Garzón deu anteriormente à Procuradoria britânica.
A Procuradoria, que representa o governo espanhol no julgamento, deverá apelar se o juiz Ronald Bartle, do tribunal de Bow Street, determinar que a extradição do ex-ditador a Madri não procede.
A imprensa chilena fez eco nos últimos dois dias das versões do jornal espanhol El País, segundo as quais o governo do direitista José María Aznar havia dado instruções à Procuradoria britância para abster-se de apelar.
"Não me surpreende" disse Valdés a propósito do desmentido de Matutes ao El País. Segundo o chanceler chileno, a "margem de manobra inexistente" do governo de Aznar neste caso.
Valdés lembrou que no dia 11 de julho, em uma carta enviada ao jornal El Mercurio de Santiago, Matutes afirmou que a Espanha respeitaria uma eventual decisão do governo da Grã-Bretanha de libertar Pinochet por razões humanitárias.
"Espero que a palavra de Matutes seja respeitada se isso realmente ocorrer", acrescentou o chanceler chileno, que criticou insistentemente o que considera como falta de coerência por parte de Matutes no caso Pinochet.
Pinochet foi liberado pelo juiz Bartle de comparecer pessoalmente ao tribunal nesta sexta-feira, devido ao seu estado de saúde. O ex-ditador sofreu dois ataques cardíacos no mês de setembro.
A ratificação feita hoje por Matutes garante a continuidade do processo de extradição e confirma a decisão do governo espanhol de não interferir nos passos propriamente judiciais do processo.
No caso da sentença de Bartle ser favorável à extradição, é a defesa de Pinochet que apelará para impedir que seja enviado à Espanha, onde o juiz Garzón o processa por crimes contra a humanidade.
Os trâmites da apelação, de acordo com precedentes britânicos em casos de extradição, poderiam prolongar o processo por dois anos ou mais, período ao qual Pinochet dificilmente poderia sobreviver, segundo seus médicos.
O governo britânico do trabalhista Tony Blair sustenta que não vai interferir no desenvolvimento judicial do caso Pinochet, mas depois da sentença de amanhã começa uma fase na qual considerações políticas podem ser aplicadas.
O ministro do Interior da Grã-Bretanha, Jack Straw, poderia optar nas próximas duas semanas por ratificar a continuidade do processo de extradição ou expulsar Pinochet do país por razões humanitárias, permitindo seu regresso ao Chile.
A declaração de Valdés, aponta precisamente para essa hipótese e confirma que a clemência é o único caminho para o retorno do ditador num curto prazo.
Qualquer que seja a sentença de Bartle, a sociedade chilena continuará polarizada na forma como encara o destino do ex- ditador.
O governo do presidente Eduardo Frei estima que a morte do ex-ditador no exílio tornaria ainda mais distante a reconciliação nacional e abortaria o diálogo civil-militar sobre os direitos humanos iniciado em 31 de agosto.
O Grupo de Familiares de Detidos-Desaparecidos (AFDD) e outros grupos humanitários estimam que a única possibilidade de fazer justiça está na extradição de Pinochet para a Espanha, que no Chile estaria protegido por um sistema de impunidade.
A presidente do AFDD, Viviana Díaz, que foi vítima de constantes ameaças anônimas de morte nas últimas duas semanas, denunciou esta situação ao governo e apresentou hoje um recurso de proteção aos tribunais.
A Suprema Corte de Justiça do Chile vai enviar um documento judicial com 75 perguntas para Pinochet do juiz Juan Guzmán, responsável de cerca de 40 processos criminais apresentados no país contra o ex-ditador desde janeiro de 1998.
Frei e Valdés alegam que estas ações judiciais demonstram, apesar do ceticismo da comunidade internacional, que Pinochet "pode e deve" ser julgado no Chile, ao invés de ser extraditado para a Espanha.
Os chilenos vão acordar cedo para acompanhar por rádio e televisão as notícias sobre a sentença no tribunal de Bow Street, que será virtualmente cercado em Londres por partidários e detratores do ex-ditador.
O AFDD iniciou uma vigília em sua sede em Santiago a espera da sentença judicial e e assim também o farão os seguidores do ex-ditador na Fundação Pinochet, enquanto reforçará a proteção das embaixadas da Espanha e da Grã-Bretanha na capital chilena.





