Agência Folha
De Campinas
Processos judiciais de mais de 100 anos, como os de compra de escravos, que estão no arquivo judiciário do Fórum de Piracaia (SP), correm o risco de ser perdidos. O local foi invadido por ratos e está lacrado pela Vigilância Sanitária local há quatro meses.
Segundo o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Henrique Bueno, dois meses antes de o local ser lacrado, ninguém conseguia entrar lá.
‘‘Existem processos históricos arquivados pela Justiça que estão sendo comidos pelos ratos. Ninguém entra lá, ou por causa do medo de um ataque de ratos, ou pelo medo de pegar alguma doença, afirmou o presidente da OAB.
Luiz Henrique Bueno enviou um requerimento à juíza da cidade, Felícia Jacob Valente, solicitando uma posição oficial sobre o arquivo jurídico, mas não obteve resposta. A juíza não foi localizada na última sexta-feira. O arquivo da Justiça Municipal de Piracaia funciona ao lado do antigo Fórum da cidade, que foi interditado e fechado porque o teto ameaçava desabar.
Atualmente, o Fórum local funciona provisoriamente no prédio de um antigo hotel. ‘‘Nós solicitamos que a Justiça se manifestasse sobre a situação atual do arquivo, para que tenhamos uma posição oficial sobre o caso’’, afirmou o presidente.
Segundo Bueno, quando a juíza se manifestar sobre a situação do arquivo, a OAB de Piracaia entrará em contato com a seccional do órgão em São Paulo para encaminhar um pedido de providências que possam ser tomadas.
O Fórum da cidade deve ter uma nova sede até o próximo ano. O governo estadual está abrindo licitação para construir um novo imóvel em uma área desapropriada há 20 anos. Bueno foi convocado para participar, pela OAB, da comissão de fiscalização da licitação.

mockup