Vitória, 05 (AE) - Após três dias de julgamento, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra (MST), José Rainha Júnior, de 39 anos, foi absolvido hoje à tarde por 4 votos a 3 da acusação de co-autoria nos assassinatos do fazendeiro José Machado Neto e do soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso da Silva, ocorridos durante conflito de sem-terra e seguranças do fazendeiro, em 5 de junho de 1989. O crime aconteceu na fazenda de propriedade de Machado, a Ypuera, em Pedro Canário, a 270 quilômetros de Vitória, no norte do Estado. O Ministério Público já anunciou que vai pedir a anulação do julgamento.
"Todos sabem que a minha a atuação sempre foi buscar a reforma agrária, para defender a vida e não vou renunciar aos meus princípios, à minha coerência e à minha ideologia de lutar para que os pobres e os oprimidos organizem o Brasil", disse Rainha, logo após a divulgação da sentença. Cerca de três mil sem-terra que faziam vigília próximo ao fórum desde o início do julgamento, na segunda-feira, soltaram fogos de artifício e organizaram um show de música popular para comemorar o resultado. Carregado pela multidão, Rainha discursou, defendendo o fim da "podridão" no País.
Recurso - A promotora Ivanilce da Cruz Romão disse que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pedindo a anulação do julgamento. Segundo ela, houve "falta de decoro" do advogado Marco Antônio Gomes, assistente da acusação
durante o júri. Ela citou que o advogado, na fase de depoimentos das testemunhas, mostrou "jocosamente" um boneco de Pinóquio, na intenção de induzir os jurados de que Rainha estava mentindo.
Ivanilce ficou irritada também com o irmão de Gomes, Antônio Carlos, que interrompeu a tréplica da defesa, fazendo acusações, aos berros, contra o réu. "Esse Rainha é um assassino e a absolvição dele vai representar a vitória desses invasores de terras", afirmou o manifestante, preso em seguida. "Há ainda a informação que testemunhas arroladas pelo Ministério Público ficaram na mesma sala durante o julgamento, o que é estranho à lei", ressaltou a promotora. Dizendo-se abalado, Marco Antônio Gomes não quis comentar as declarações da promotora.
Debates - O último dia de julgamento foi dedicado aos debates das partes, que tiveram duas horas cada. Primeira a falar, Ivanilce buscou nos autos outras testemunhas, além das três intimadas a depor, que mencionassem o nome do líder sem-terra como participante do crime. "O fato concreto é que não existe apenas o Zé do Côco, mas dez pessoas que viram esse homem na fazenda", disse, lembrando do depoimento da principal testemunha de acusação, o motorista José Jorge Guimarães, o Zé do Côco, ocorrido na quarta-feira.
Zé do Côco reconheceu Rainha como um dos homens que o levou para a propriedade de Machado na noite do dia 4 de junho de 1989, véspera do crime. "Como pessoa, não tenho nada contra ti, mas, sim, contra o teu ato e se me fossem permitido viver 200 anos viria aqui, com o dedo em riste, para dizer que tu és culpado", ressaltou Ivanilce, que na fase do libelo acusatório citou Deus seis vezes.
O advogado Jucilande Borges, da assistência da acusação, comparou Rainha a Hitler e lembrou do seu primeiro depoimento à Justiça, em 6 de junho de 1990. Na época, o líder sem-terra disse que não cometeu o crime, porque estava em Quixadá, no sertão cearense, onde morava na casa do então deputado estadual Hilário Marques (PT). Borges mostrou, porém, reportagem do "Jornal da Tarde", de 1995, na qual Marques nega que tenha hospedado Rainha. A defesa, porém, alegou apenas que Rainha pôde ter cometido um lapso de memória.
Há três anos, Rainha foi a julgamento sob as mesmas acusações. Foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão. Como a condenação foi superior a 20 anos, teve direito a novo júri, conforme prevê o Código Penal.

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