Agência Estado
De Vitória
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, de 39 anos, foi absolvido ontem à tarde, por 4 votos a 3, da acusação de co-autoria nos assassinatos do fazendeiro José Machado Neto e do soldado da Polícia Militar Sérgio Narciso da Silva, ocorridos durante conflito entre sem-terra e seguranças do fazendeiro no dia 15 de junho de 1989.
O crime ocorreu na Fazenda Ypuera, de Machado, em Pedro Canário, a 270 quilômetros de Vitória (ES). O Ministério Público disse que vai pedir a anulação do julgamento.
‘‘Todo mundo sabe que a minha atuação sempre foi a de buscar a reforma agrária para defender a vida e não vou renunciar a esse princípio e à minha ideologia, que é lutar pelo pobre e pelo miserável do Brasil’’, disse Rainha, após o julgamento. Cerca de 3 mil sem-terra comemoraram o resultado da sentença com fogos de artifício e um show de música popular em uma praça a 200 metros do fórum. Rainha foi levado pela multidão para o local, onde fez um discurso. ‘‘Quero mudar a estrutura podre desse País e, agora, livre, tenho melhor convicção e credibilidade para isso’’.
A promotora Ivanilce da Cruz Romão antecipou que irá recorrer da decisão no Tribunal do Justiça do Espírito Santo. Ela pretende entrar com pedido de anulação do julgamento, baseada na ‘‘falta de decoro’’ do advogado Marco Antônio Gomes, assistente da acusação. Segundo a promotora, Gomes desrespeitou o Tribunal do Júri ao exibir, durante os depoimentos das testemunhas, um boneco representando o personagem Pinóquio, numa alusão de que Rainha seria mentiroso.
Ivanilce também ficou irritada com a interrupção do julgamento durante a réplica da defesa, provocada pelo irmão de Gomes, Antônio Carlos, que, da platéia, ofendeu o réu aos gritos. ‘‘Esse Rainha é um assassino e a sua absolvição representa a vitória da invasão de terra no Brasil’’, disse, na ocasião, Antônio Carlos, que foi preso em seguida e não quis comentar o assunto.
O terceiro e último dia de julgamento de Rainha foi dedicado ao debate das partes, que tiveram duas horas cada para apresentar suas argumentações. A promotora buscou nos autos do processo outras testemunhas, além das três intimadas a depor, que mencionassem o nome do líder sem-terra como um dos supostos envolvidos com o crime. Para isso, Ivanilce recorreu aos depoimentos prestados à Polícia Militar, nos quais as testemunhas afirmam ter visto o réu na fazenda de Machado. No inquérito da Polícia Civil os mesmos depoentes dizem ter sabido da presença de Rainha por comentários.