A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) suspendeu a licitação para o serviço de capina e roçagem, no valor de quase R$ 7,3 milhões, depois de o OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina) pedir a impugnação do certame. A entidade de fiscalização e controle social identificou falta de transparência em algumas exigências, o que ferou dúvidas também em outros envolvidos no processo.

Entre os questionamentos do Observatório, está a falta de entendimento sobre exigências não justificadas de determinados requisitos. "Analisando a descrição dos materiais e equipamentos que a contratada deve possuir para participar do certame, bem como prestar os serviços de capina e roçagem, percebe-se aparente exagero e desproporcionalidade que indica, em tese, possível direcionamento. São características que, em primeiro plano não possuem justificativa razoável", afirma o documento de impugnação.

Um exemplo é a exigência de óleo dois tempos para roçadeiras e sopradores, da marca Stihl, unidade de 500ml. "Não se encontra qualquer motivo razoável, no corpo do edital, que justifique a necessidade de nomear marca específica de óleo ou até mesmo de ferramentas ou equipamentos a serem utilizados pela contratada no cumprimento do acordado", afirma Rafael Carvalho, vice-presidente do Observatório.

Outro ponto de questionamento é a obrigatoriedade da contratada utilizar mão de obra "idônea" e "homogênea", apesar do edital não trazer qualificadores de objetividade técnica do que vem a ser "idôneo" ou "homogêneo". "São exigências que podem prejudicar a concorrência", pontua.

O documento enviado pelo Observatório à CMTU aponta também ausência de critérios objetivos de fiscalização dos serviços prestados e questiona o número de funcionários exigidos para cumprir os serviços na região norte da cidade. Enquanto um aditivo do contrato vigente aponta necessidade de 29 funcionários, o novo edital requer 65 funcionários, mais que o dobro, para a mesma região.

A reportagem aguarda manifestação da companhia estatal sobre a suspensão do edital.

mockup