Alessandro Silva
Agência Folha
De São Paulo
A queda no tráfego de veículos nas rodovias estaduais ameaça o Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo. O número de usuários em determinadas regiões é 42% menor que a previsão feita pelo governo estadual e pelas próprias empresas que assumiram as estradas.
Cada concessionária tem um cronograma de obras e benfeitorias a seguir dentro de um prazo fixo, elaborado com base na projeção de receita do trecho, ou melhor, na quantidade de pessoas que pagariam pedágio. O desequilíbrio pode gerar atrasos nas obras. E, em certos casos, o desperdício, uma vez que a estrutura de atendimento aos usuários – ambulâncias e guinchos – exigida em contrato leva em conta a projeção de automóveis e caminhões.
O governador Mário Covas (PSDB) justifica a criação do programa dizendo que o governo sozinho não teria recursos suficientes para ampliar e melhorar a malha viária estadual. Em um ano e meio, o número de praças de pedágio saltou de 22 para 77 – 250% de aumento – nos trechos que foram concedidos à iniciativa privada. ‘‘Estamos mantendo os investimentos até dezembro apostando que o cenário irá mudar no ano que vem. Persistindo o problema, por uma questão legal, será necessário fazer um reequilíbrio do contrato’’, disse José Renato Ricciardi, diretor-presidente da Triângulo do Sol.
A palavra ‘‘reequilíbrio’’, nesse caso, pode significar adiamento de obras, aumento no prazo da concessão e, até mesmo, aumento na tarifa dos pedágios. ‘‘É possível que, se a demanda (veículos) for baixa, as empresas não consigam cumprir o contrato, mas daí o Estado assume o trecho de volta ou faz nova licitação. Até onde sei, não há nenhuma concessionária nessa situação’’, disse José Vitor Soalheiro Couto, coordenador-geral da Comissão de Concessão.
Das nove concessionárias paulistas, seis estão com obras atrasadas e podem ser multadas por isso. Por coincidência, são as que mais registram queda no tráfego de usuários. A culpa pela redução no fluxo de usuários recai sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e sobre as rotas de fuga dos pedágios, segundo o governo e as concessionárias.

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