Brasília, 05 (AE) - A desvalorização cambial provocou um aumento de R$ 42,8 bilhões na dívida líquida do Tesouro Nacional
que saltou de R$ 99,1 bilhões em dezembro do ano passado para R$ 141,9 bilhões em janeiro. Um crescimento de 4,8% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) em apenas um mês. Os dados foram divulgados hoje pelo Tesouro Nacional, que levou em conta uma desvalorização cambial em torno de 64% em janeiro.
Esse crescimento considera apenas as contas do Tesouro Nacional. O impacto sobre a dívida será ainda maior quando forem contabilizadas as contas do Banco Central. Em termos brutos, o impacto sobre a dívida pública interna e externa chegou a R$ 65 7 bilhões em janeiro.
Mas o Tesouro Nacional também ganhou com a desvalorização, com créditos a receber corrigidos em dólar, num total de R$ 22,8 bilhões. A maior parte desses haveres se refere a recebíveis da Itaipu, que são atualizados pela variação cambial, e a dívida externa dos Estados que a União renegociou e assumiu.
Em janeiro, a dívida externa brasileira em reais aumentou R$ 47 bilhões com a mudança cambial, fechando o mês em R$ 123,8 bilhões. A dívida pública mobiliária externa chegou a R$ 94,8 bilhões, apresentanto um crescimento de R$ 35,9 bilhões no mês.
A dívida pública mobiliária federal interna em poder do mercado também cresceu por conta do aumento do estoque dos títulos indexados ao dólar. O estoque de títulos com variação cambial aumentou R$ 17,9 bilhões no mês. O impacto maior foi sobre as NTN-D, com correção cambial, cujo estoque subiu R$ 14,7 bilhões em janeiro, saltando de R$ 24,1 bilhões para R$ 38,8 bilhões.
A desvalorização cambial também alterou o perfil da dívida. A participação de LFTs no total da dívida passou de 44 9% em dezembro para 39,3% em janeiro, enquanto a de NTN-D cresceu de 7% para 10,7%.
Em janeiro, o governo federal (Tesouro Nacional e Previdência Social) apresentou um superávit primário - que exclui gastos com juros - de R$ 922,7 milhões, o que corresponde a 1,3% do PIB.
Enquanto, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 1,6 bilhão no mês, a Previdência Social foi deficitária em R$ 632,7 milhões. Este superávit foi gerado principalmente pela entrada de receitas não rotineiras e pela protelação do pagamento de parcela das despesas de pessoal e encargos superior a R$ 1,5 bilhão.
A receita total do Tesouro foi de foi de R$ 15,444 bilhões, e as despesas totais foram de R$ 14,521 bilhões. Em janeiro de 1998 as receitas foram de R$ 15,501 bilhões e as despesas, de R$ 15,053 bilhões, resultando em um superávit de R$ 448 milhões (0,6% do PIB).
As despesas com pagamento de benefícios previdenciários subiram para R$ 4,366 bilhões, um crescimento de 12% sobre os R$ 3,898 bilhões de janeiro do ano passado. As receitas da Previdência, no entanto, foram apenas R$ 33 milhões maiores que no ano passado, tendo passado de R$ 3,701 bilhões para R$ 3,734 bilhões.
O governo desembolsou apenas R$ 3,691 bilhões com o pagamento de pessoal e encargos em janeiro, graças a uma manobra na mudança de data de pagamento do funcionalismo. No ano passado os servidores estavam recebendo os salários no dia 25 de cada mês, mas em dezembro o governo decidiu pagar apenas 30% no mês e quitar os restantes 70% no mês seguinte.
Em janeiro nova mudança, e o governo decidiu transferir todo o pagamento para o mês seguinte ao trabalhado. Em janeiro, portanto, o governo pagou 70% do salário de dezembro, e os salários de janeiro somente serão recebidos em fevereiro.
Ajuste - O secretário do Tesouro, Eduardo Guimarães, ressalta, no entanto, que houve avanços no ajuste fiscal em andamento no governo. As despesas gerais da administração, agrupadas sob o nome de Outras Desepesas de Custeio e Capital, ficaram em R$ 3,021 bilhões, uma queda de R$ 687 milhões (18,5%) em comparação com os 3,708 bilhões de janeiro de 98.
Do lado das receitas, o governo foi socorrido por pagamentos não existentes no ano passado, como pagamento de dividendos pelas estatais, no valor de R$ 437 milhões , e da conta-petróleo, no total de R$ 579 milhões. A maior parte dos dividendos veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 408 milhões.

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