Mais de quatro milhões de brasileiros com transtornos mentais severos e persistentes, que se beneficiariam com cuidados contínuos e regulares, não estão recebendo tratamento algum.

Esse universo estimado de desassistidos pode ser maior ainda. Pelos indicadores epidemiológicos, 3% da população total convivem com esses transtornos, um contingente aproximado de 4,8 milhões. Em torno dos 60 mil leitos psiquiátricos e dos 295 serviços ambulatoriais existentes no país circulam menos de 400 mil pacientes. Os outros são levados aos hospitais quando caem em crise, perambulam pelas ruas ou são fechadas em casa, muitas delas amarradas.

É neste cenário que se realizou em Brasília a 3 Conferência Nacional de Saúde Mental, encerrada ontem. A conferência - a primeira depois de nove anos - traça as diretrizes em saúde mental que serão adotadas pelo governo nos próximos anos.

O acesso e o financiamento dos serviços estão entre os desafios de uma saúde mental cujo modelo ainda prioriza a internação. ''Cuidar sim, excluir não'' foi o lema dessa conferência realizada oito meses depois da aprovação da lei da reforma psiquiátrica que aponta para a substituição dos manicômios pelos ambulatórios.

''A internação mais prejudica do que beneficia'', diz o psiquiatra Pedro Gabriel Delgado, responsável pela área de saúde mental do Ministério da Saúde e coordenador da conferência.

Esse consenso, compartilhado pelo ministério e pelo Movimento pela Luta Antimanicomial, está longe de virar realidade. Dos R$ 490 milhões que o SUS gasta com saúde mental, R$ 448 milhões (ou cerca de 85%) vão para internações e R$ 42 milhões para os serviços substitutivos.

Dos 60 mil leitos, cerca de 25 mil estão ocupados por pacientes crônicos. ''Dos 60 mil internados, metade poderia estar no sistema ambulatorial'', diz Delgado.

Isso desde que houvesse uma rede substitutiva suficiente. O ministério estima que os 295 serviços atuais - os Caps, centros de atenção psicossocial - possam atender até 120 mil pacientes. A questão é que, à medida que os serviços vão sendo instalados, novos contingentes de pacientes vão surgindo dentre os 4 milhões de desassistidos.

Duas notícias que apontam para um modelo não hospitalar foram anunciadas na conferência. A partir de 2002, o SUS destinará R$ 52 milhões ao ano para a rede substitutiva, além do teto estabelecido. E uma ''resolução tripartite'' (que envolve União, Estados e municípios), já aprovada em primeira instância, determina que hospitais com mais de 400 leitos reduzam em 16% a 20% o total de leitos, a cada ano. ''Seria uma redução de 3.600 leitos anuais'', estima Pedro Delgado.

Mesmo transferindo o dinheiro dos leitos fechados, e mesmo com investimentos próprios de Estados e municípios, os serviços de saúde mental ainda estão longe de reunir os recursos necessários. Numa conta do ''quanto é necessário'' e ''quanto se pode realizar'', Pedro Delgado estima que R$ 80 milhões anuais extras permitiriam que em três anos os serviços atendessem a todos, sem contar gastos com medicamentos. ''A abertura de novos serviços exige o treinamento dos profissionais'', diz. ''Em muitas regiões do País não há psiquiatras, teremos que treinar clínicos gerais para isso.''

A conferência de Brasília reuniu mil delegados e cerca de 400 pessoas entre observadores, convidados e visitantes. O encontro foi precedido de conferências em todas as grandes cidades e em todos os Estados, envolvendo mais de 25 mil. As mais de 300 propostas aprovadas serão divulgadas na próxima semana.

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