Entre os principais obstáculos citados pelos refugiados para a inserção no mercado de trabalho em suas áreas de qualificação são o idioma, a falta de revalidação do diploma, a condição de estrangeiro e o preconceito racial
Entre os principais obstáculos citados pelos refugiados para a inserção no mercado de trabalho em suas áreas de qualificação são o idioma, a falta de revalidação do diploma, a condição de estrangeiro e o preconceito racial | Foto: Schutterstock


Curitiba - Uma pesquisa de abrangência inédita sobre as condições dos 5,3 mil refugiados que vivem no Brasil, lançada na última segunda-feira (1º), revelou um perfil de escolaridade elevada, domínio do português e grande interesse em empreender. Por outro lado, essa maioria de sírios, egressos da RDC (República Democrática do Congo), angolanos e colombianos também enfrenta maior dificuldade para conseguir emprego por fatores como a falta de revalidação de diplomas.

O Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil foi realizado em conjunto por oito universidades da Cátedra Sérgio Vieira de Melo, com coordenação da UFPR, em parceria com o Acnur (Alto Comissariado das ONU para os Refugiados). Foram ouvidos 487 refugiados em oito Estados.

A amostragem da pesquisa considerou a distribuição dessas pessoas no País, concentrada principalmente em São Paulo — seguido pelo Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Amazonas. As origens citadas — Síria, RDC, Angola e Colômbia — respondem por sete em cada dez refugiados sob proteção do Estado brasileiro. A pesquisa não incluiu venezuelanos, já que só entrevistou pessoas reconhecidas como refugiadas pelo governo.

O principal objetivo era identificar obstáculos à integração dessas pessoas no Brasil. Os refugiados responderam a questões sobre escolaridade, conhecimento linguístico, moradia, trabalho, vínculos com o país de origem, uso de serviços públicos no Brasil, religião e integração sociocultural e política.

Sobre a escolaridade, apenas 2,7% dos refugiados ouvidos não tinham completado o ensino fundamental e 34,4% concluíram o ensino superior. No Brasil, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua da Educação em 2018, os índices são, respectivamente, de 33,1% para ensino fundamental incompleto e 16,5% para o nível superior completo.

“É a grande informação da pesquisa”, avalia Márcio de Oliveira — coordenador nacional do estudo, professor de Sociologia da UFPR e membro do Programa Política Migratória e Universidade Brasileira. “Se compararmos com a escolarização no Brasil, é alta. Principalmente se a comparação for com a população negra”, diz — mencionando que a maioria dos refugiados (quase 59%) se declarou preta (46%) ou parda (12,74%).

PROBLEMAS

Apesar do nível educacional mais alto, o desemprego é mais elevado do que o verificado entre os brasileiros. Estão fora do mercado de trabalho 25,2% dos entrevistados — fator que causa preocupação e indica falta de políticas públicas para os refugiados, na avaliação da professora de Direito Internacional na UFPR Tatyana Friedrich, que coordenou a pesquisa no Paraná.

Para ela, o Brasil erra ao conceder o refúgio sem viabilizar a atuação dessas pessoas em suas áreas de formação. “Além de melhorar suas condições pessoais, eles podem contribuir para uma melhora do País”, diz — lembrando que, entre os refugiados, há profissionais em falta em determinadas regiões do País, como médicos e dentistas.

Entre os principais obstáculos citados pelos refugiados para a inserção no mercado de trabalho em suas áreas de qualificação são o idioma, a falta de revalidação do diploma, a condição de estrangeiro e o preconceito racial. “Há uma série de empecilhos que levam a que essa população não logre um emprego de acordo com seu perfil profissional e qualificação”, explica o professor. “Isso vai balizando a realidade em que se encontram hoje.”

O professor chama a atenção para o fato de 41% ter admitido ter sofrido algum tipo de discriminação. Oliveira também se surpreendeu com o conhecimento sobre música, telenovela e literatura brasileira por parte dos refugiados. A música é conhecida por 88%, enquanto telenovelas e filmes são conhecidos por 58% e 54%, seguidos por livros (35%) e teatro (27%). “Eles mostraram um conhecimento maior sobre o Brasil do que o clichê do futebol, e isso facilita a integração. É uma coisa positiva”, comenta.

Na avaliação de Friedrich, a pesquisa ajuda a desmontar mitos sobre quem é o refugiado no Brasil — como o de que conceder refúgio seria uma forma de “importar miseráveis”. “Eles estão vindo para cá prontos, com uma formação que custaria ao País”, argumenta.

Os responsáveis pela pesquisa também consideraram um “ativo” a alta propensão dos entrevistados para o empreendedorismo: 79,3% disseram que desejam empreender, embora 78,2% tenham citado a falta de recursos financeiros como obstáculos. Juntamente com a formação acadêmica, experiência profissional e domínio de mais de um idioma, a característica é uma sinalização do potencial dessa população para se autossustentar e ainda contribuir para as comunidades que as acolhem.

Para Friedrich, independentemente do ativo que possam representam, acolher adequadamente quem pede refúgio é uma questão de solidariedade. “É um absurdo do ponto de vista do ser humano a nacionalidade ser uma condição para se ter ou não um direito”, defende. “Um país inserido no cenário internacional, e que pratica a solidariedade, não pode fechar os olhos para os refugiados”, diz.

Perspectiva de aumento

Curitiba - Para o coordenador nacional da pesquisa, Márcio de Oliveira, o estudo é importante por reunir, pela primeira vez, indicadores sobre as condições de vida dessa população. “A gente tinha uma ideia de como era, e agora são dados que apontam isso”, diz — destacando que as informações de que o governo federal dispõe sobre refugiados podem estar desatualizadas, além de serem pouco acessíveis para as prefeituras, que efetivamente atendem essas pessoas.

Para Oliveira, trata-se de uma pesquisa “piloto”, que revela dados valiosos sobre as necessidades dos refugiados no Brasil — desde a demanda por vagas em escolas até a urgência pela revalidação do diploma. “Temos uma informação de campo, real, que é importante para o desenvolvimento de qualquer ação e política pública”, conta. “Isso é muito importante para a gestão dessa população que está sob proteção do Estado brasileiro”, lembra.

Embora o número de refugiados residentes no Brasil informado pela PF (Polícia Federal) e Ministério da Justiça ao Acnur seja pequeno, a perspectiva é de aumento, na avaliação de Oliveira. O professor lembra que, de que, de janeiro de 2017 a abril de 2019, o Brasil recebeu cerca de 100 mil pedidos de refúgio de venezuelanos e 70 mil solicitações de residência temporária, segundo informações da PF. Ele disse que, ainda que não sejam refugiados do ponto de vista jurídico, essas pessoas vivem em condições parecidas.

“Esse tipo de estudo dá base para lidar com essa outra população que está chegando”, diz, levantando como possíveis fatores de intensificação da migração para o Brasil a política migratória dos Estados Unidos, a guerrilha na Colômbia e situações de ameaça no Equador. “É um modelo de análise que serve para lidar com essa realidade que nada indica que vá diminuir.”(R.C.)

Facilitação da revalidação de diplomas é urgente, diz pesquisador

Curitiba - Um dos membros da equipe que fez as entrevistas no Paraná, o jornalista e advogado sírio Amr Houdaifa, 29, viveu algumas das dificuldades relatadas pelos refugiados com quem conversou. Hoje estudante do mestrado em Direito da UFPR, ele conta que se viu impossibilitado de conseguir um trabalho próximo às suas áreas de formação quando iniciou sua vida no Brasil, em 2015, após obter refúgio. Acabou trabalhando em uma empresa de granito.

“Com todo respeito a essas carreiras, chegar aqui para trabalhar com pedras depois de trabalhar a vida inteira para conseguir os diplomas foi difícil”, conta. “Não era a mesma pessoa de antes. Migrei de mim mesmo. Isso traz efeitos para o futuro, e não foi apenas para mim”, conta — citando relatos como o de um médico refugiado já experiente que passou três anos tentando conseguir uma revalidação.

Na avaliação do professor Márcio de Oliveira, ao conceder o status de refugiado a cidadãos de outros países, o Brasil assume a responsabilidade de oferecer garantias mínimas a essas pessoas.

Para o professor, a questão mais urgente a ser solucionada é o processo de validação dos diplomas. Dos refugiados ouvidos na pesquisa, apenas 14 tiveram seus diplomas revalidados, enquanto 133 não conseguiram. “O fato de viver sob a proteção do Estado brasileiro tem de significar alguma coisa”, diz. “Na área médica, entendemos. Mas muitas não precisam de exames. Não é tão complicado fazer uma revalidação mais rápida”, sugere.

Houdaifa também aponta como urgentes medidas para facilitar a moradia para os recém-acolhidos. “Eu, pessoalmente, dormi vários dias em uma praça. A gente não tinha como alugar uma casa sem fiador, e não tínhamos ninguém. Muitas pessoas, quando chegam, logo após fazer o CPF, acabam ficando com o nome sujo”, explica Houdaifa, que veio ao Brasil com um irmão, hoje, com 25 anos.

Ele também aponta como necessidades imediatas dos refugiados aulas de português e o acesso a programas como o Bolsa Família. “Ao entrevistá-los, senti uma falta de confiança dos refugiados em órgãos públicos. Alguns confiam muito mais nas igrejas, por exemplo. Temos que construir uma confiança nova, através de uma política pública certa”, avalia.(R.C.)

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