Qualificação para vítimas de trabalho escravo
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Alex Rodrigues <br> Agência Brasil 
Brasília - De 2005 a 2010, 17.456 pessoas que trabalhavam em condições degradantes, semelhantes à escravidão, foram libertadas em todo o país pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número, divulgado ontem, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), indica que, apesar dos esforços, o Brasil ainda está longe de resolver o problema do trabalho escravo.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, ''apenas resgatar essas pessoas e conceder-lhes algumas parcelas do seguro-desemprego não é o suficiente para impedir que, por falta de melhores oportunidades, elas voltem a se submeter à mesma situação''. Para ele, é necessário continuar com o trabalho repressivo, mas também é importante oferecer condições para que as pessoas mais vulneráveis se qualifiquem.
Para tentar reduzir a reincidência, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT, está lançando um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. O Programa Nacional Emprego Cidadão será lançado no próximo dia 19. O primeiro estado a implementar a experiência será o Maranhão. De acordo com Lopes, a intenção é que o programa esteja em funcionamento em todo o país até o final deste ano.
A proposta é que os selecionados aproveitem as três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito quando são resgatados para que possam se sustentar enquanto frequentam as aulas.


