Brasília - Todos os cursos de graduação que participam do Exame Nacional de Cursos (Provão) vão passar por uma verificação de qualidade a cada quatro anos. A Avaliação de Condições de Ensino, com regras determinadas em uma portaria publicada ontem no ‘‘Diário Oficial da União’’, substitui a Avaliação de Condições de Oferta, em que comissões de especialistas vão às instituições para verificar in loco a qualidade do corpo docente, das instalações e do currículo.
A nova avaliação também será usada nos processos de reconhecimento de cursos de graduação abertos no Brasil e na renovação dos certificados de reconhecimento. ‘‘Agora, passa a existir um padrão único para essas avaliações’’, explica Tancredo Maia Filho, diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação. Essa avaliação se soma ao Provão, que verifica a qualidade do ensino superior por meio do desempenho dos graduandos em um exame aplicado no fim do curso. A unificação a que se refere Maia Filho consiste na definição de padrões comuns para cursos das diferentes áreas.
Em maio, 5.400 professores/avaliadores serão treinados e em junho começam a visitar as instituições. Serão avaliados, nessa primeira etapa, 1.372 cursos. Desses, 272 estão pedindo desde outubro o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento. A maior parte é de administração (49) e comunicação social (18).
Os outros 1.100 são das seis primeiras áreas que passaram pelo Provão – direito, engenharia civil, engenharia química, administração, medicina veterinária e odontologia. ‘‘Um dos objetivos é saber se os cursos estão colocando em prática tudo aquilo que prometem nos projetos que encaminham ao MEC’’, diz Maia Filho.

mockup