Nova York, 7 (AE) - O sistema de pulseira eletrônica que o Ministério da Justiça pretende implantar, para pessoas sob prisão domiliciar, nasceu no estado americano do Colorado copiado de um colar de vacas leiteiras - era usado por fazendeiros para estudar os hábitos alimentares dos animais. No final do século passado, um empresário esperto notou a potencialidade do negócio e ofereceu a idéia às autoridades.
Hoje, 80 mil presos usam o aparelho, oferecido em vários modelos. Nos termos da lei é conhecido como "eletronic bracelet", para braço, por causa dos primeiros modelitos.
Com o avanço da tecnologia, não é mais pulseira, nem colar, mas sim uma pequena tornozeleira.
O equipamento é um transmissor ligado a um telefone, por sua vez conectado a um receptor, em geral na delegacia mais próxima - ou, na sede da empresa privada que oferece o serviço, concessionária do sistema de prisão domiciliar. Quando o preso se afasta do telefone, ou se cortar o fio, um alarme dispara do outro lado.
Os tribunais decidem quem vai usar a tornozeleira. Só vale para infratores aguardando julgamento. Em geral, a moleza é dada apenas para gente ameaçada de penas leves - presumivelmente elas não fugiriam. Infratores de trânsito são a maior clientela das cortes.
Em muitos casos, o uso é combinado com uma fiança em dinheiro. O preso deve pagar pelo aluguel do equipamento, preços variando de 2 a 15 dólares por dia. O governo economiza na Justiça e nos custos da cadeia.
O primeiro brasileiro com a duvidosa honra de usar o eletronic bracelet é o carioca Renato de Souza Flor, de 22 anos. Ele está com o seu desde quarta-feira, por determinação da Corte de Newark. Aguarda julgamento, ainda sem data marcada, como réu de um processo criminal pela autoria de um trote via Internet - a ameaça de explodir os túneis sob o rio Hudson, feita na véspera do Natal.
Flor pode pegar até 5 anos de cadeia e multa de US$ 250 mil. Como a pena e a multas são altas, o benefício da prisão domiciliar indica que ele não é considerado um criminoso da pesada. Mesmo assim, para garantir sua volta ao tribunal, o juiz exigiu da família fiança de US$ 50 mil e cassou-lhe o passaporte.
Seu aparelho está conectado com a agência federal dos U.S. Marshals, a elite policial do Judiciário.
Existem 12 grandes companhias no ramo, contratadas pelos tribunais americanos. Richard Friedman, presidente da Compugard, especializada em "house arrest" (prisão domicilar), diz que o equipamento "só serve para presos bonzinhos, porque não oferece nenhuma segurança".
Como o funcionamento dos aparelhos depende de baterias e linha telefônica, uma falha no sistema pode indicar que o preso quebrou as condições da prisão domicilar - quando, na verdade, ele está em casa, quietinho. E, como alarme de carro, muitas vezes dispara sem motivo.
Mesmo com tudo funcionando bem, muitos criminosos conseguem burlar o aparelho. Num caso célebre, em Ohio, um homem monitorado saiu de casa, cometeu um crime e voltou, usando como álibi a desculpa de que faltou energia.