Santiago, 27 (AE) - A empresa espanhola Telefónica, proprietária da maior operadora chilena de telefonia fixa, a CTC
suspendeu suas campanhas publicitárias no Chile que utilizavam o logotipo mundial Telefonica, por decisão do Conselho de Ética e Autoregulamentação Publicitária (Conar) do país. O Conar recomendou a suspensão da campanha porque o nome "Telefonica" causaria confusão aos clientes, já que é um nome genérico utilizado por diversas empresas.
O Conar chileno, na decisão tomada pelo seu Tribunal de Ética, argumenta ainda que a propaganda da Telefonica impede a livre competição. O pedido foi feito por uma concorrente da CTC (Telefonica), a Telesur (Telefónica del Sur), que entrou há dois meses com uma reclamação no Conar contra a propaganda do grupo. O argumento da Telesur, que pertence ao grupo Luksic, é que a campanha induz o consumidor a erro e confusão, dificultando a identificação da companhia que está por trás do nome Telefonica. O Conar não aceitou a argumentação da empresa espanhola, baseada na Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, alegando que a convenção estabeleceu que "as condições de registro de marcas serão determinadas em cada país pela legislação nacional".
A recomendação do Conar, entretanto, não é definitiva, porque a Telefonica está discutindo na Suprema Corte chilena o direito de utilização da marca. A decisão da Justiça comum ainda não saiu. Se conseguir vitória na Suprema Corte, a Telefonica deverá reativar sua campanha no Chile. O argumento da empresa espanhola é que o logotipo Telefonica é de sua propriedade e está inscrito em 135 países.
Como aconteceu no Brasil, a empresa espanhola substituiu o nome da operadora local (CTC) para efeitos publicitários e de marketing, trocando a identificação tanto dos aparelhos públicos como das lojas de atendimento para o logotipo mundial, que não tem acento no nome e utiliza as cores azul e verde. A CTC foi privatizada em 1987.
Prejuízos - A fase não parece ser muito boa para a CTC: no mesmo dia em que teve sua publicidade suspensa, a empresa anunciou um resultado ruim no Chile, com prejuízos causados principalmente pelo impacto da desvalorização cambial no país e por um decreto governamental no último ano, que obriga a redução de algumas tarifas. Pela legislação as tarifas básicas devem cair 12% no primeiro ano, até 16% no ano 2004.
Depois do extremo liberalismo da década de 80, os governos pós Pinochet da década de 90 mudaram a atitude em relação às empresas privatizadas, aumentando a regulação sobre os serviços públicos. Com isso, cresceu o poder das "superintendências", agências reguladoras de serviços privados. "As superintendências de serviços elétricos e de comunicações foram reforçadas e hoje têm grande autonomia para regular os serviços e conseguir benefícios para o consumidor", disse o diretor do Centro de Análise de Políticas Públicas da Universidade do Chile, Osvaldo Sunkel. O prejuízo registrado pela CTC nos primeiros sete meses do ano foi de 15,4 bilhões de pesos (US$ 29,78 milhões).

mockup