PT pede cassação de 12 parlamentares citados em processo
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quinta-feira, 09 de dezembro de 1999
Por Moacir Assunção 
Guarulhos, 09 (AE) - O Partido dos Trabalhadores (PT) vai entrar, entre amanhã e segunda-feira, com um pedido de cassação dos quatro vereadores citados no mandado de prisão. Segundo o presidente do PT em Guarulhos, Edmílson Souza, o partido vai pedir também o afastamento de outros oito parlamentares denunciados por corrupção. O partido tem dois parlamentares, Orlando Fantazini e Edson Albertão, na Câmara.
Além da cassação de Martello, Celeste, Ramos e Figueiredo, terão afastamento solicitado pelo PT os vereadores Geraldo Celestino (PFL), Gilberto Penido (PL), Obreiro Jackson (PMDB), Paulo Roberto (PTB), Peter Pong (PTB), Roberto Ribeiro (PTB), Sebastião Bispo (PSDB) e Silvana Mesquita (PMDB). Os parlamentares foram acusados, como os outros quatro presos juntamente com os quatro presos e Toninho Magalhães, morto em julho, de pressionar o prefeito Jovino Cândido (PV) por cargos e dinheiro.
"Quem não tem o que temer, não vai se opor", afirmou Souza. Os vereadores que continuam na Câmara, por sua vez, adiaram para a próxima sessão, na quarta-feira, alguma decisão sobre o destino político dos colegas presos. O presidente em exercício, Paulo Carvalho (PL) afirmou que um grupo de 10 parlamentares reunidos na manhã de hoje na Câmara resolveu aguardar mais uns dias a tentativa de libertação dos presos para tomar alguma medida.
Licença - Segundo o artigo 29 do regimento, preparado quando, curiosamente, o presidente da Casa era Fausto Martello, os vereadores presos e Wanderley Simone Figueiredo, que ainda está foragido, são considerados licenciados. Em tese, essa seria a mesma situação de algum parlamentar que se encontrasse doente e, por esse motivo, não pudesse comparecer às sessões.
Por enquanto, segundo ele, os suplentes não assumirão, o que só poderá acontecer a partir de quarta-feira. O advogado da Câmara, Romualdo Galvâo Dias, explicou aos vereadores o trâmite do processo. Nenhuma decisão política como, por exemplo, a cassação dos mandatos, será tomada imediatamente por iniciativa dos atuais vereadores, segundo Carvalho.
Punição - "A nosssa posição é que qualquer vereador que tomar atitudes que criem problemas para a Câmara devem ser punidos mas
por enquanto, não há condenação", explicou o parlamentar. Na quarta-feira, quando acontece a última sessão ordinária da Casa no ano, temas importantes, como o orçamento da cidade, devem ser votados.
Amanhã, os advogados de Ramos e Celeste, presos no 13º Distrito Policial (Casa Verde) desde terça-feira, devem entrar com um pedido de habeas-corpus em favor dos parlamentares. O advogado de Martello, Cid Vieira Souza Franco, anunciou que está estudando o processo e entrará com o pedido na segunda-feira.


