O governo do Paraná lançou um PSS (Processo Seletivo Simplificado) para a contratação temporária de 1.394 guardas prisionais para atuar em nove regiões do estado. A autorização para a abertura do processo seletivo e o lançamento do edital ocorrem em meio à pandemia da Covid-19 e na mesma semana em que o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) lançou um concurso público com 309 vagas para atuação em sua sede, em Brasília (DF), e em outras cinco penitenciárias federais do País, dentre elas, a de Catanduvas, no Oeste do Paraná.

“Há falta de efetivo em grande parte das unidades penais já existentes", afirma presidente do Sindarspen
“Há falta de efetivo em grande parte das unidades penais já existentes", afirma presidente do Sindarspen | Foto: Ricardo Chicarelli - 22/01/2013

Questionada, a assessoria de comunicação da Sesp (Secretaria da Segurança Pública do Paraná) negou que a publicação do PSS tenha sido “adiantada” em função de um aumento no déficit de funcionários nas penitenciárias paranaenses por afastamentos daqueles que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.

Já a diretoria do Sindarspen (Sindicato dos Policiais Penais do Paraná) avaliou em nota que reconhece a importância das contratações por PSS neste momento, entretanto voltou a defender as contratações via concurso público. Atualmente, segundo a entidade, o déficit de policiais penais em todo o estado é de 4 mil servidores.

“O número está longe de resolver a falta de efetivo que já passa de 4 mil vagas necessárias a serem preenchidas”, avaliou o presidente do Sindarspen, Ricardo Carvalho.

Além disso, Carvalho destacou que o déficit de servidores em todo o Paraná sobe para 6 mil se levada em consideração a demanda de pessoal ocasionada pela inauguração das novas unidades, o que já foi anunciado pelo governador Ratinho Junior (PSD) para Foz do Iguaçu, Londrina, Ponta Grossa e Guaíra. Deste modo, o Sindarspen defende que os servidores sejam alocados em unidades já existentes.

“Há falta de efetivo em grande parte das unidades penais já existentes. Com a possibilidade de contaminação do coronavírus, esta situação pode se agravar. Portanto, nossa posição é sempre pela realização de concurso que dará real segurança para o sistema penitenciário do Paraná,” alertou.

Com salário base de R$ 3.055,69, o edital para contratações de temporárias no sistema prisional do Paraná deve destinar 279 vagas de nível médio para a região de Londrina e 150 para a de Maringá. Já o período de inscrições tem início em 19 de maio e segue até o dia 29, o que pode ser realizado por meio do endereço eletrônico do Núcleo de Concursos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) (http://portal.nc.ufpr.br/) em duas etapas, que envolvem uma seleção de títulos e um exame de investigação de conduta. As inscrições custam R$ 75.

Dentre as principais atribuições do guardas prisionais em 40 horas semanais estão vigiar, revistar, controlar áreas intramuros, acompanhar visitas, desenvolver atividades relacionadas à custódia de presos condenados e provisórios, promover revistas nas celas, acompanhar presos em descolamento externo, exercer as atribuições necessárias para o cumprimento do disposto na Lei de Execuções Penais, entre outras. Já o prazo de validade do PSS é de dois anos a partir da homologação do resultado e da publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Além do governo do Paraná, o Depen está disponibilizando 309 vagas para cargos de nível superior por concurso público. Outras 294 vagas de nível médio para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, com salário base de R$ 6.023,23, também serão ofertadas no edital cujo período de inscrição tem início também no dia 19 de maio. Neste caso, os valores das inscrições são de R$ 130 e R$ 120.