Cerca de 200 pessoas marcharam na avenida Higienópolis defendendo o direito de beber em vias públicas, elas criticaram ações de repressão e a possível sanção da "lei seca" em Londrina
Cerca de 200 pessoas marcharam na avenida Higienópolis defendendo o direito de beber em vias públicas, elas criticaram ações de repressão e a possível sanção da "lei seca" em Londrina | Foto: Fotos: Gustavo Carneiro



O baiano autor da marchinha de carnaval "se você pensa que cachaça é água", Marinósio Trigueiros Filho, viveu em Londrina no início da década de 1940. Foi com sambas referentes ao álcool como este que aproximadamente 200 londrinenses – segundo estimativas otimistas dos organizadores - caminharam neste domingo (29), na primeira "Marcha da Cachaça" da cidade.

Uma legião de jovens com latões de cerveja se reuniu na rotatória da avenida Higienópolis em protesto à lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas das 22h às 8h, já aprovada pela Câmara dos Vereadores.

O nome do evento é uma referência à Revolta da Cachaça, em 1660, quando o Brasil, ainda colônia, sofreu com o aumento dos impostos cobrados em cima do produto pela metrópole portuguesa. Dessa vez, a revolta é outra e foi organizada na rede social.

Se vigorar a nova lei, além da restrição de beber em vias públicas à noite, também ficará proibida a ingestão de álcool durante o dia, nas proximidades de escolas. A norma ainda não foi sancionada porque aguarda o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, o que deve acontecer nos próximos dias.

Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas
Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas Protesto contra a 'lei seca' de Londrina ganha as ruas




No meio da massa, o professor Emílio Colman, 29, anuncia a faceta proibida de um mercado legalizado. "É uma pauta liberal, ocupar o espaço público. É um direito consumir a droga lícita que é o álcool. Falta noção de urbanidade para os vereadores", disse.
Com um carro de som que garantiu unidade à massa aglomerada remendando funks, coube aos manifestantes a dança, como se a rotatória das avenidas JK e Higienópolis fosse uma "balada ao ar livre".

Houve quem fechasse a cara ao ver os jovens, parte trôpegos, caminharem pelo centro. Segundo os moradores da avenida Higienópolis, quem frequenta o local para beber costuma fazer muito barulho e deixar lixo espalhado.
O que mobiliza Thiago Franzim, 20, guitarrista da banda Aminoácido, é a vontade das pessoas de ir para a rua e ocupar os espaços públicos. "Tem que fazer alguma coisa que não seja proibir", argumenta.

"Uma coisa é baderna, outra coisa é beber em público", garantiu Marcos Donizete, 27. Outro complicador da norma, conforme Gilberto Vasconcellos Junior, que gere o evento, seria a segregação da periferia. A lei impediria a população de ocupar os espaços públicos no centro da cidade e forçaria beber somente em locais fechados como bares e boates.

"Sabemos que a queixa inicial dos moradores de certas regiões é sobre excesso de barulho e descarte incorreto de latas e garrafas. Sabemos também que já existem leis que proíbam os excessos. Por que não se faz cumprir essas leis já existentes?", questionou. "Nós londrinenses, que vivemos a cidade e ousamos ocupar suas ruas, calçadas e praças nos manifestamos (e beber em via pública também é uma manifestação), estamos diante de um atentado ao direito de ir e vir e beber onde quisermos", diz o panfleto da marcha.

Os organizadores do evento se apoiam na inconstitucionalidade do projeto de lei, determinada pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) em Cascavel (Norte). Para Vasconcellos, a lei não é educativa, mas punitiva, já que a multa para quem for flagrado bebendo na rua será de R$ 500. A norma também "sobrecarregaria as forças de segurança na fiscalização, em detrimento do combate ao crime organizado e cuidado com patrimônio público", opinou.

Para Gilberto Vasconcellos Junior,organizador da Marcha, "a lei não é educativa, mas punitiva"
Para Gilberto Vasconcellos Junior,organizador da Marcha, "a lei não é educativa, mas punitiva"



NO PARANÁ
Diferentemente de Londrina, em Cascavel lei semelhante foi vetada pelo Executivo em 2015 devido às despesas que aumentariam com a fiscalização. À época, a Procuradoria Jurídica da Câmara de Cascavel já tinha considerado o projeto inconstitucional porque entendeu que o tema deveria ser tratado pela União ou pelo Estado. Para o Tribunal de Justiça, a norma feria a constituição porque seria uma "vedação desarrazoada face às finalidades da lei e à liberdade individual" além da "desproporcionalidade, inadequação e desnecessidade da norma frente a outras disposições legislativas que regulamentam a matéria", conforme o documento do TJ.

Em Maringá, uma lei similar restringe a venda e consumo de bebidas alcoólicas a menos de 150 metros de instituições de ensino, mas não funciona de fato. De 2015 até 2017 somente seis pessoas foram autuadas. Segundo os maringaenses não há fiscalização, trata-se de uma "lei que não pegou". Os donos das conveniências próximas às faculdades somente instruem que os jovens não bebam nas redondezas, o que de fato não é respeitado.

FISCALIZAÇÃO
Caberá à Guarda Municipal de Londrina – corporação que sofreu críticas nos últimos meses pela forma de atuação e abordagem – a fiscalização da nova lei. No último dia 21, guardas municipais utilizaram balas de borracha para dispersar jovens que bebiam em uma praça na avenida Juscelino Kubistchek. O secretário da Defesa Social, Evaristo Kuceki, disse à FOLHA após o ocorrido que o uso de balas de borracha foi necessário porque as pessoas estavam com garrafas nas mãos e o efetivo da corporação é pequeno, o que poderia não ser suficiente para dispersar a aglomeração. "Tem que demonstrar a força para não usar", explicou.

Um frequentador assíduo do local contou à FOLHA que muitas pessoas estavam nas ruas naquele dia, já que houve uma festa no anfiteatro do Zerão. O jovem, que não forneceu o nome à reportagem, ouviu as explosões mas não as presenciou. "Soube depois que haviam arremessado garrafas nos guardas", disse.

História correlata foi contada por Kuceki, que afirmou o acionamento da Guarda Municipal por parte dos moradores incomodados com a "algazarra". Conforme o secretário, os guardas foram recebidos com garrafadas e pedras. Com isso, "os disparos (das balas de borracha) foram feitos para o chão e para o alto".

Adriana Lepri, 21, contestou a versão e disse que não é a primeira vez que uma ação dessa forma aconteceu no local. "No momento em que as viaturas chegaram lá os tiros foram disparados, nem daria tempo para jogar qualquer coisa e nem há pedras na praça", replicou.

Como a "lei seca" ainda não está em vigência, ninguém foi autuado. Mas, de acordo com o secretário, tratou-se de um aviso que, quando sancionada a lei, o consumo de álcool nas ruas não será mais permitido.

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