Buenos Aires, 30 (AE) - A liberalização do mercado de açúcar, principalmente no Mercosul, parece estar cada vez mais longe de ocorrer, já que ela vem se comportando de forma inversamente proporcional ao aumento da competitividade do setor açucareiro do Brasil. Nos no últimos anos, o nível de proteção dos países vem aumentando e nem mesmo uma nova rodada de negociações multilaterais, como a que deve ocorrer com o lançamento da Rodada do Milênio, deverá liberar totalmente esse mercado.
Um dos exemplos mais claros disso é o protecionismo argentino contra o açúcar brasileiro. Uma alta fonte do governo brasileiro confidenciou à AGÊNCIA ESTADO em Buenos Aires, onde foi realizada a 19ª reunião do Grupo de Cairns, que dificilmente o Brasil e a Argentina chegarão a algum acordo sobre essa disputa comercial, que se arrasta desde a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991.
Os produtores argentinos se negam a aceitar qualquer proposta de abertura do mercado local e acusam o Brasil de subsidiar o setor. De acordo com os industriais argentinos, o setor sucro-alcoleiro brasileiro é subsidiado, mas não conseguem provar se ele existe ou não. Por sua vez, o Brasil refuta essas acusações, mas também está longe de conseguir argmentos que demonstrem o contrário.
"É quase impossível provar que não existem subsídios porque, de alguma forma, existem ajudas internas, principalmente no Nordeste", reconhece a fonte do governo.
Esse funcionário explica que todos os países, principalmente os Estados Unidos, os da União Européia e o Japão
têm regimes especiais para o setor de açúcar, razão pela qual acredita ser difícil chegar um dia a algum consenso que permita um acordo de liberalização desse mercado, ou até mesmo de um maior acesso para esse produto. "Não conheço país que não o tenha um regime especial para o setor açucareiro", afirma.
Indagado sobre qual seria a razão desse assunto entrar sempre na pauta de encontros de cúpula e de ministros do Mercosul e sair dela sem resultados nada efetivos, a fonte responde: "Politicamente seria complicado deixá-lo de lado, já que é um setor com situação complexa."
A liberalização comercial do açúcar no Mercosul deveria ocorrer em janeiro de 2001, com a inclusão também de uma TEC (Tarifa Externa Comum), mas, até agora, sequer é possível discutir as bases para um eventual acordo. A Argentina tem uma região altamente dependente da produção de açúcar, como as províncias (estados) de Salta e de Jujuy.
Apenas Tucumán, que era a principal produtora do país, fez uma reconversão de sua indústria açurareira, diversificando culturas e produção de outro tipo de bens agroindustriais. As outras dus províncias, entretanto, tem um peso político tão grande que dificilmente este governo (Menem) ou qualquer outro conseguirá reverter o quadro protecionista instalado nessas duas regiões.
Sobretaxas - A situação ficou tão complexa que, do lobby desses produtores, surgiu um sistema de sobretaxas (proteção) ainda mais complexo. A tarifa de importação de aúcar para os parceiros da Argentina no Mercosul é de 20%, com desconto de 2 pontos sobre essa taxa. Com isso, o açucar brasilero entra no mercado argentino com uma alíquota de 18%.
Se o "protecinismo" argentino em relação ao açúcar ficasse nisso, o problema não seria tão grave, como a inviabilização da entrada de açúcar brasileirto na Argeitna. Se a tonelada de açúcar custasse R$ 100, por exemplo, o produto chegaria a mercado argentino com R$ 118. mas isso está longe de ocorrer.
Os argentinos criaram uma "tarifa móvel" com base na média do preço histórico do açúcar nos últimos quatro anos no mercado internacional. Se o preço atual da tonelada ficar menor ao do preço histórico, por exemplo, os importadoreres têm de pagar a diferença. Com isso, a tonelada de açucar brasileiro chegaria a R$ 218, sempre levando em conta o exemplo dos R$ 100 por tonelada.
Mas a competitividade dos brasileiros não assusta apenas os argentinos. Os produtores europeus e norteamericanos estão cada vez mais assustados com o efeito nos preços em decorrência do aumento das exportações do açúcar brasileiro. Em recente reunião anual do setor, realizado em Napa, na Califórnia, os produtores norte-americanos disseram que o Brasil é menos sensível à volatilidade dos preços mundias. Eles não explicaram, entretanto, por que.
Por sua vez, um dos representantes europeus disse que a indústria de açúcar norteamericana vem se queixando dos subsídios concedidos pela União Européia mas que ela presta muito pouca antenção ao que ocorre no Brasil. "Nossas exportações estão entre 5 e 6 milhões de toneladas e isso provalvelmente não vai mudar na próxima safra.
No entanto, as exportações brasileiras vêm crescendo a grandes saltos e isso representa uma grande pressão sobre o mercado", disse o europeu.
Os analistas acerditam que as exportações de açúcar brasileiro devem aumentar de 8 milhões de toneladas registradas na safra 1998/1999 para 9 milhões de toneladas no período 1999/2000. Esse aumento é atribuído à desvalorzação do real, que fez cair o preço mundial do açúcar demerara (não refinado) para 3,93 centavos de dólar a libra/peso em abril.
Hoje, entretanto, o preço recuperou-se e está em 6,16 centavos de dólar a libra/peso. No comeco do ano, o preço estava em cerca de 9,0 centavos a libra peso de açúcar não refinado.

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