Curitiba - As propostas de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional tentam seguir o exemplo da Espanha, que reconheceu legalmente o vinho como alimento em 2003 e é o único país atualmente com esse entendimento. Além de estabelecer um sistema diferenciado de tributação, a lei espanhola prevê a promoção de amplas campanhas para recomendar o consumo moderado do vinho e difundir seus benefícios como alimento se usado junto a uma dieta equilibrada.
O projeto do deputado estadual gaúcho Estilac Xavier (PT) que atribui ao vinho a definição de alimento funcional não entra na discussão tributária, mas, se for aprovado, abre caminho para que a bebida deixe de pagar 12% de ICMS no Rio Grande do Sul e passe a pagar no máximo 7%.
''O vinho nacional tem que ganhar competitividade frente aos vinhos importados. Os nacionais evoluíram em qualidade, mas ainda há uma cultura de que o importado é melhor'' diz Giórgeo Zanlorenzi.
Para isso, ele defende, é necessário aumentar a competitividade do produto brasileiro, e uma das formas seria com a redução da carga tributária. Hoje, 52% do preço final do produto são referentes a tributos, o que significa que para comprar uma garrafa que custe R$ 10,00, o consumidor vai pagar R$ R$ 5,20 apenas para cobrir impostos.
Dados da Associação Gaúcha de Vinicultores mostram que a produção de vinho nacional pode registrar ligeiro aumento este ano em relação a 2005. No ano passado, o Brasil produziu 300 milhões de litros de vinho, o equivalente a 25 milhões de litros por mês. Este ano a produção está em 222 milhões, uma média de 27 milhões de litros por mês.(M.G.)

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