Propostas
Propostas
1. Aprimoramento do direito processual trabalhista, mediante alterações legislativas, a fim de que o processo não seja utilizado como instrumento para adiar a solução definitiva;
2.Incentivo à criação de formas autônomas de composição extrajudicial de conflitos, acompanhadas da instituição de mecanismos capazes de fortalecer o movimento sindical, inclusive com a extinção do poder normativo da Justiça do Trabalho, sem prejuízo da garantia constitucional de acesso ao Poder Judiciário;
3. A participação efetiva da magistratura trabalhista, ao lado de outros segmentos sociais, na elaboração de projetos de lei que versem sobre direito processual e material do trabalho, com o objetivo de democratizar a elaboração do direito positivo.





