Curitiba- A proposta do Ministério da Educação (MEC), de parceria com as universidades e instituições de ensino superior particulares para a abertura de vagas gratuitas para alunos de baixa renda vindos da rede pública de ensino, negros, índios e portadores de necessidades especiais, é vista com otimismo pelo Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe), que também representa as instituições de ensino superior. De acordo com o vice-presidente do Sinepe em Curitiba, Jacir Venturi, alguns pontos precisam ser melhor debatidos. No entanto, a parceria pode ser lucrativa para a maior parte das instituições.
Outro ponto positivo, segundo Venturi, é que o governo federal não tenta forçar um acordo. Na proposta do MEC, as instituições que ofertarem gratuitamente 25% das vagas serão isentas de impostos e contribuições federais. A adesão ao programa do governo dependeria de cada instituição.
As filantrópicas, que são consideradas sem fins lucrativos, também poderiam ser atingidas com a medida. Atualmente, elas são isentas do pagamento de tributos federais. Em troca, oferecem 20% da receita em bolsas de estudo. Aderindo ao programa, elas passariam a destinar 25% das vagas de cada curso ao MEC e teriam os mesmos benefícios das universidades particulares com fins lucrativos, podendo distribuir lucros, remunerar sócios e captar recursos. ''Nem todas as universidades terão interesse em se tornar como as particulares com fins lucrativos. Mas elas poderão optar'', declarou Venturi.
O vice-presidente do Sinepe não acredita que a adesão ao programa possa representar acréscimo no custo final da mensalidade, já que os tributos federais não serão pagos. ''Na realidade cada instituição vai colocar na ponta do lápis, fazer seu cálculo para decidir se vai aderir ou não ao programa'', analisou. O Paraná possui seis universidades estaduais, duas federais e 57 instituições particulares de ensino superior.

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