Brasília, 04 (AE) - A idéia do governo de transformar o próximo dia 26, uma quarta-feira, em feriado comemorativo ao 5.º centenário da primeira missa rezada no País, está correndo contra o tempo para entrar no calendário. Até hoje, a proposta enviada ao Congresso pelo Executivo não havia chegado às mãos da relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, deputada Nice Lobão (PFL-MA).
"Por isso não pude ainda fazer a defesa", disse Nice, que de tão favorável à proposta vai defender, em seu parecer, que o feriado ocorra todos os anos e não apenas no dia 26 de abril de 2000, como propôs o Ministério do Esporte e Turismo. "Acho que um feriado não pode ser para um ano só", argumentou. "Merecemos mais este". A secretaria da Comissão de Educação informou que termina amanhã o prazo para a apresentação de emendas ao projeto - o texto deverá ser encaminhado a Nice quinta-feira.
Segundo técnicos da comissão, a proposta poderá ser votada na sessão da quarta-feira da semana que vem (dia 12), desde que a relatora apresente seu parecer antes disso. A votação na Comissão de Educação é conclusiva, ou seja, dispensa análise pelo plenário. Mas o projeto precisa passar também pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A seguir vai para o Senado, onde precisará aguardar o prazo mínimo de cinco sessões antes de poder ser relatado.
Para que o dia 26 deste ano seja feriado, segundo técnicos da Câmara, o projeto de lei precisa ser aprovado e sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso até o dia 25.

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