Proposta de renovação da frota de veículos será debatida na 4ª
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2000
Por Marli Olmos 
São Paulo, 24 (AE) - Dirigentes da indústria automobilística entregarão na quarta-feira ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias, a proposta final do setor para a criação do programa de renovação da frota. Os fabricantes de veículos já conseguiram apoio dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes para a iniciativa que prevê tirar das ruas carros com mais de 15 anos.
"Levaremos um posicionamento mais abrangente em relação às idéias iniciais", explicou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto. Ele não quis comentar a questão fiscal, um dos pontos que vem levando a equipe econômica a resistir ao programa.
Na verdade, a indústria já preparou alternativas para evitar que os estímulos fiscais resultem em perda de arrecadação. Mas, segundo o presidente da Anfavea, isso depende do governo. O governo se preocupa com a possibilidade de a redução de impostos prevista para os carros vendidos por meio do programa resultar em perda na arrecadação.
Dos quase 20 milhões de veículos que rodam no País hoje, 9 milhões têm mais de 10 anos, sendo que 5 milhões têm acima de 15 anos. Esta parte da frota é responsável por 77% da poluição veicular e por 60% dos acidentes com vítimas. Ao se desfazer do carro com mais de 15 anos de uso, o proprietário vai receber um bônus para obter desconto para compra de outro menos velho ou um zero-quilômetro.
Inicialmente, este bônus será de R$ 1.800: R$ 600 arcados por montadoras e concessionários, R$ 500 custeados pelos governos estaduais com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor e R$ 700 concedidos pelo governo federal, por meio de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O projeto inicial do programa de renovação da frota, que foi criado pela subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, previa que o incentivo poderia garantir a produção complementar de 400 mil veículos por ano. Se o programa for criado no primeiro trimestre, como prevêem os fabricantes. poderá resultar em produção adicional de 142 mil unidades já este ano. Mas o sucesso do programa também depende da regulamentação da lei de inspeção veicular, que ainda não foi para o Congresso.
A indústria já fechou contratos com a Companhia Belgo Mineira, Gerdau e Barra Mansa, do Grupo Votorantim para instalação de usinas de reciclagem para absorver os veículos que se transformarem em sucata.


