Brasília Uma proposta de emenda constitucional que tramita na Câmara pode alterar a data das posses de presidente da República e de governadores, que atualmente ocorre no dia primeiro de janeiro. A proposta é de autoria do deputado José Genoíno (PT-SP) e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No entanto, ainda depende de apreciação da Comissão Especial de Mérito, a ser criada pelo presidente da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e depois precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação.
A emenda original muda a data das posses do dia primeiro para o dia 15 de janeiro. O deputado Aécio Neves, porém, propõe que as posses ocorram no dia 6, por ser Dia de Reis, feriado. Ele afirma ainda que no dia 6 de janeiro muitos chefes de países poderão comparecer à posse do presidente da República, enquanto que a presença ficaria prejudicada no dia 1º de janeiro, quando é lembrado o Dia Mundial da Paz.
Neves disse que vai se esforçar para aprovar e promulgar a matéria antes do final do ano, para que a mudança entre em vigor em janeiro de 2003.

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