Promotoria vai investigar empréstimos de Yunes a Pitta
Promotoria vai investigar empréstimos de Yunes a Pitta17/Mar, 19:24 Por Fabio Diamante e Nathalia Molina São Paulo, 17 (AE) - A promotoria de Justiça da Cidadania decidiu hoje enviar ofício ao 8º Cartório de Título e Documentos requisitando cópia do último contrato de empréstimo do empresário Jorge Yunes ao prefeito Celso Pitta (PTN). O objetivo do inquérito civil é apurar possíveis irregularidades no negócio e verificar como o prefeito pagaria a dívida. A iniciativa de oficiar o cartório foi do promotor Saad Mazloun que responde atualmente pelo inquérito. A reportagem procurou o promotor da Cidadania, que não quis fazer nenhum comentário sobre o andamento da investigação. Segundo ele, o procedimento está sob sigilo. O contrato de empréstimo foi assinado em 15 de outubro do ano passado e registrado no 8º Cartório. De acordo com o documento, o prefeito receberia R$ 200 mil, em oito parcelas de R$ 25 mil. A primeira parte teria sido entregue na data da assinatura do contrato. A dívida do prefeito com o empresário já é de R$ 800 mil, mais 6% de juros ao ano. Entre 1997 e 1998, Pitta tomou R$ 600 mil emprestados com Yunes, descritos em três contratos. Esses primeiros empréstimos levaram a abertura do inquérito na Promotoria. Segundo advogados ouvidos pela reportagem, a dívida com Yunes não pode ser questionada na Justiça. "Em um empréstimo a um amigo tanto faz se ele é prefeito ou presidente da República. Não há problema do ponto de vista jurídico", afirmou o jurista Ives Gandra Martins. Para Gandra Martins, apenas no caso de a empresa de Yunes vencer alguma concorrência poderia se investigar se os empréstimos teriam representado algum tipo de favorecimento. De acordo com o advogado Dalmo Dallari, professor de Direito Constitucional na PUC, a dívida traz à tona mais um aspecto moral do que jurídico. "O que se pode ficar na dúvida é por que ele (Yunes) é tão generoso assim", afirmou. Dallari sugeriu que uma boa forma de investigar seria verificar se o dinheiro saiu da conta do empresário e entrou na de Pitta nas datas definidas nos contratos. "Se não constar, é um começo de prova de fraude financeira." Pitta já deve mais ao empresário do que o patrimônio que declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nas eleições de 1996 - de cerca de R$ 678,8 mil.Yunes ainda não recebeu nenhum pagamento, mas disse que emprestaria mais se o prefeito precisasse.





