Promotoria pode pedir interdição parcial da Febem Imigrantes
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domingo, 24 de outubro de 1999
Por Flavio Melo 
São Paulo, 25 (AE) - A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo estuda a possibilidade de entrar com ação pedindo a interdição parcial da unidade Imigrantes da Febem. O promotor Ebenézer Salgado Soares explicou que como as alas A,B e C foram totalmente destruídas, se forem mantidos os menores no local novos conflitos poderão ocorrer.
De acordo com o promotor, a unidade Imigrantes teve a sua capacidade reduzida para cerca de 80 menores. "Se mantivermos mais ou menos os 500 menores aqui, só Deus sabe o que poderá ocorre, por isso estamos estudando a ação", afirmou soares. "Já morreram quatro menores e eu nunca vi nada igual em todos os anos que trabalho neste setor", contou o promotor. Ele disse que as famílias dos menores mortos poderão e devem cobrar indenização do Estado na Justiça. De acordo com Soares, o Estado tem obrigação de manter a segurança e a integridade física dos internos. A seguir os principais trechos da entrevista ao Grupo Estado: AE - Que medidas a Promotoria da infância e da Juventude da cidade de São Paulo deverá tomar em relação à tragédia ocorrida na Febem Imigrantes? Ebenézer Salgado Soares- Em relação ao estatuto, haverá uma apuração de responsabilidade criminal, que a polícia já está investigando e vamos pedir a designação de um promotor criminal ao doutor Luiz Antônio Guimarães Marrey. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, estamos estudando uma ação de interdição, pedindo o fechamento parcial. AE- Quais alas exatamente? Soares- Pelo menos nas unidades de acolhimento provisório. As alas A,B e C foram completamente destruídas. Sobrou uma unidade que está em reforma, cuja a capacidade é de cerca de 80 menores, e são cerca de 500. Se continuar assim vamos ter continuar tendo conflitos. AE- O senhor já tinha visto algo parecido como o que ocorreu hoje aqui na Unidade da Febem? Soares- Em 12 anos nunca vi nada parecido. AE- O senhor estava negociando com os menores quando eles jogaram a cabeça decepada no meio do pátio? Soares- Sim, estávamos negociando. Tentávamos conseguir a liberação de mais alguns reféns em troca da transferência de 20 ou 30 menores. AE- Eles ficaram irritados? Soares- Acharam que estávamos demorando muito. Então jogaram a cabeça e depois uma perna. AE - E o Estado pode ser responsabilizado por estas mortes? Soares- Sim. Pode ser responsabilizado civilmente porque as famílias têm direito de requerer indenização. A segurança dos internos é dever do Estado. As famílias devem procurar assistência judiciária e propor ações de indenização. AE- E na esfera criminal? Soares- Também haverá uma investigação.


