São Paulo, 21 (AE) - Após três dias de análise de mais de 2 mil documentos na sede da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), nesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) garante ter encontrado indícios de superfaturamento na obra do Túnel Ayrton Senna, feita na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB).
As empreiteiras responsáveis pela construção, CBPO e Constran, já foram intimadas para que enviem, em dez dias, todos os livros de registros da obra. A não obediência é considerada crime pelo artigo 10 da Lei da Ação Civil Pública. Segundo o MPE
a CBPO foi notificada na terça-feira e a Constran, na quarta. A reportagem não conseguiu localizar representantes da empresa para comentarem o fato.
O promotor da Cidadania Luiz Sales do Nascimento, que preside o inquérito civil sobre a obra, participou do primeiro dia de análise de documentos na sede da Emurb. "Encontramos indícios de superfaturamento, mas prefiro não entrar em detalhes", afirmou.
Além de Nascimento, técnicos do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão do MPE, participaram da análise. Os técnicos separaram os documentos que interessam e deram prazo, até terça-feira, para que sejam remetidas cópias à promotoria.
Cruzamento - A tática do MPE é fazer um cruzamento entre os registros das empreiteiras e os da Emurb. "Principalmente nas medições de preços e planilha de custos", disse Nascimento. Segundo o promotor, as investigações devem comprovar que o superfaturamento foi maquiado pela utilização do fator k, índice calculado por meio de pesquisa de preços para corrigir os valores e manter o equilíbrio financeiro do contrato.
A fraude no fator k, segundo o MPE, foi realizada com a conivência da Prefeitura. "Tudo leva a crer que o valor não era questionado propositalmente", afirmou o promotor, que não acredita na hipótese de a Prefeitura ter sido enganada.
Para comprovar a fraude, o MPE determinou a realização de pesquisa com os mesmos produtos, mas com valores atuais. A promotoria acredita que chegará a preços menores aos da obra. "Naquela época não tínhamos inflação como hoje", explicou Nascimento.
A primeira perícia do MPE já apurou acréscimo de 214% no custo do contrato inicial. Segundo a promotoria, uma das cláusulas do contrato previa aumentos superiores a 25%, limite estipulado pela Lei de Licitações. Para o MPE, a cláusula não tem validade legal, pois afronta a legislação.
Nega - A Assessoria de Imprensa de Maluf garante que não ocorreu nenhum tipo de superfaturamento na construção do túnel, que foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Ainda segundo a assessoria, a investigação sobre a obra teve início em 1996 e até agora nada de concreto foi encontrado.
Pitta - A atual administração nega participação em irregularidades na obra. "O prefeito está à disposição para prestar qualquer esclarecimento", disse o secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Antenor Braido. Articuladores políticos do prefeito Celso Pitta (PTN), porém, não descartam a hipótese de a obra ter sido superfaturada na gestão anterior. Na época, o prefeito era secretário das Finanças de Maluf. "Mas o contrato foi feito pela Emurb e Secretaria de Vias Públicas", salientou um assessor.