Promotores admitem polêmica sobre afastamento
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 23 de março de 2000
Por Paula Puliti 
São Paulo, 24 (AE) - Os promotores de Justiça da Cidadania que entraram com ação pedindo o afastamento do prefeito Celso Pitta (PTN) do cargo admitiram que há polêmica sobre a necessidade ou não de o prefeito ser notificado para que o cargo fique vago e possa ser assumido pelo vice, Régis de Oliveira (PMN). A promotoria sustenta que a liminar concedida hoje pelo juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, garante que o prefeito já está afastado do cargo. No entanto, admitem a hipótese de os advogados argumentarem que o prefeito só pode ser afastado do cargo depois de ser oficialmente comunicado.
Pitta, segundo assessores da promotoria, teria deixado o Palácio das Industrias logo após saber, extra-oficialmente, da liminar. Se confirmado, pode ser uma manobra dos advogados para que o prefeito não seja comunicado oficialmente da liminar e, portanto, permaneça no cargo. A liminar concedida hoje já foi registrada em cartório. A promotoria pede o afastamento do prefeito de Celso Pitta para evitar que ele utilize seu poder de prefeito para dificultar o recolhimento de provas nos processos de improbidade administrativa aos quais o prefeito responde.
Segundo o promotor Saad Mazloum, há provas de que Pitta deve R$ 40 milhões aos cofres municipais, valor que ele não tem como pagar até porque seus bens estão bloqueados desde 1997, Também há provas de que Pitta recebeu R$ 800 mil de Jorge Yunes.
Caso uma nova liminar derrube àquela concedida hoje, o Ministério Público continuará a tomar as medidas necessárias para conseguir o afastamento de Pitta. Se mantida a decisão, o prefeito só poderá voltar a ocupar o cargo após o encerramento de colheita de provas nos processos abertos contra ele. Pitta continua recebendo salário e pode até concorrer à reeleição durante o afastamento, segundo Mazloum. O prefeito pode recorrer da decisão do juiz e conseguir uma liminar que anule a decisão anunciada hoje.


