Promotor recusa denúncia de tortura contra policiais
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quinta-feira, 13 de maio de 1999
Agência Folha 
O promotor Walfredo Cunha Campos recusou ontem pedido dos advogados das famílias das vítimas de modificação da denúncia contra os policiais militares acusados das mortes de três rapazes na Quarta-Feira de Cinzas na Baixada Santista. Os quatro policiais foram denunciados pelo Ministério Público por abuso de autoridade, triplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres.
O advogado Daniel da Silva Oliveira, da família de Anderson Pereira dos Santos, 14, uma das vítimas, disse que, em razão das ,provas levantadas durante o inquérito, o objetivo era introduzir na denúncia o crime de tortura, em substituição ao de abuso de autoridade.
Embora um dos policiais - o soldado Edvaldo Rubens de Assis - tenha confessado ter sido o autor dos disparos que mataram os três jovens, nenhum deles admite ter cometido qualquer tipo de agressão contra os garotos antes dos assassinatos.
O promotor afirmou que não verificou no inquérito qualquer outro crime que não aqueles pelos quais os PMs foram denunciados.
Se condenados com base na denúncia do promotor, os PMs estão sujeitos a penas de 39 a 99 anos de detenção cada um, mas, de acordo com o artigo 75 do Código Penal Brasileiro, cumprirão, no máximo, 30 anos de prisão. Anteontem, o juiz Rubens Hideo Arai, da 1ª Vara de Praia Grande, ouviu os depoimentos das 10 primeiras das 34 testemunhas de acusação.
Os réus, que se encontram detidos no Presídio Militar Romão Gomes, em São Paulo, estiveram no fórum, levados em veículos da PM, mas não presenciaram as audiências, a pedido das testemunhas. Hoje, o juiz voltará a colher depoimentos, desta vez em São Paulo.
Baleados Um investigador e um policial foram baleados ontem, por volta das 19h30, na rua Dourado, no Jardim Ivone, en Diadema, São Paulo. O investigador Luiz Carlos Teixeira Lima, de 33 anos, morreu e o agente policial, Sebastião Soares Júnior, de 30 anos, está internado em estado grave no Hospital São Vicente, em Diadema.


