Promotor pede pena máxima para oficiais do massacre de sem-terras
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 23 de abril de 1999
Por Carlos Mendes 
Belém, 24 (AE) - O promotor Marco Aurélio Nascimento apresentou hoje ao juiz Ronaldo Vale o libelo acusatório contra 144 soldados e cinco oficiais da Polícia Militar do Pará envolvidos no massacre de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás. A defesa tem cinco dias para recorrer.
Nascimento vai pedir a pena máxima, de 30 anos de prisão
para todos os oficiais denunciados pelo Ministério Público. "O que houve foi uma execução sumária dos sem-terra", afirmou ele.
A apresentação do libelo acusatório faz parte do rito processual que antecede ao julgamento. Foram arrolados o capitão Raimundo José Almendra Lameira, os tenentes Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Raimundo de Souza Oliveira, Mauro Sérgio Marques da Silva e Natanael Guerreiro Rodrigues.
O libelo contra o coronel Mário Pantoja, ex-comandante do 4º Batalhão de Marabá e principal acusado no processo, ainda depende de informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o indeferimento do recurso da defesa.
O tenente-coronel Manuel Mendes Melo foi despronunciado pelo Ministério Público, porque ficou comprovado que ele não estava no local durante o confronto entre os policiais e os lavradores. Os militares que se sentarão no banco dos réus seriam 155, mas serão julgados 152.
O soldado Edson Soares alegou ser portador de insanidade mental e vai responder isoladamente ao processo, enquanto o soldado Antonio Carlos Pinheiro Barra está foragido.


