Agência Estado
De Belém
O promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação contra os 150 policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, abandonou a segunda sessão do Tribunal do Júri antes de ser iniciada ontem no auditório da Universidade da Amazônia (Unama). Nascimento travou um bate-boca com o juiz Ronaldo Valle depois que este indeferiu seu pedido para que todas as 26 sessões do júri fossem suspensas até que o Tribunal de Justiça do Estado julgue o recurso do Ministério Público que pede a anulação do julgamento em que foram absolvidos o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Lameira.
O corregedor-geral de Justiça, Francisco Barbosa, hoje acumulando a chefia do Ministério Público em substituição ao procurador-geral, Geraldo Rocha, que havia viajado para Brasília, apoiou a decisão do promotor de abandonar o julgamento. ‘‘Todas as sessões programadas até o dia 3 de dezembro estão contaminadas pelos mesmos vícios. O promotor agiu corretamente,’’ disse Barbosa. E garantiu que não iria nomear outro promotor para continuar no caso, como pretendia o juiz Ronaldo Valle.
Seriam julgados os tenentes da Polícia Militar Raimundo de Souza Oliveira, Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques da Silva. Com novos jurados, as provas testemunhais do primeiro julgamento seriam as mesmas, assim como os quesitos a ser apresentados aos jurados. ‘‘O promotor fugiu porque está desesperado. Ele iria perder novamente’’, ironizou o advogado Luiz Abdoral, ex-coronel da PM, defensor dos quatro tenentes.
‘‘Nessa sessão persistiriam alguns dos motivos que nos fizeram pedir a nulidade do primeiro julgamento, como o quesito que aborda a insuficiência de provas’’, explicou o promotor. Nascimento disse que não estava acusando o juiz de ter agido com má-fé na formulação do quesito que teria induzido os jurados a absolver os três oficiais da PM. ‘‘Não estou questionando a conduta pessoal do juiz, mas a decisão jurídica dele.’’
O promotor revelou que havia contestado o quesito ainda na sala secreta onde estavam os jurados, antes da decisão que absolveu Pantoja e seus dois subordinados, mas não foi atendido pelo juiz. ‘‘Eu só não me retirei da sessão, naquela oportunidade, por não achar conveniente. Ainda acreditava que os oficiais seriam condenados.’’
Para Valle, o motivo que levou o promotor a abandonar o julgamento foi surpreendente. ‘‘A suspensão de uma sessão até o julgamento de um recurso não existe em Direito’’. Valle disse que rejeitou a pretensão de Nascimento porque não havia ‘‘nenhuma liminar nesse sentido’’.
O juiz também rebateu uma declaração do promotor, que ele diz ter ouvido numa emissora de rádio, acusando-o de ter sido responsável pela absolvição de Pantoja, Oliveira e Lameira. ‘‘Quem defende são os advogados e quem decide são os jurados e não o juiz.’’
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, Avelina Hesketh, afirmou ser irrelevante identificar a autoria do tiro que deu origem ao conflito em Eldorado dos Carajás – se o primeiro disparo partiu de arma de um sem-terra ou de um policial. ‘‘O que interessa foi o resultado patético que produziu: 19 pessoas mortas e outras 69 feridas.’’
Sobre o comentário do perito Mauro Ricart, anteontem à noite no Jornal Nacional, da Rede Globo, ressaltando que os tiros partiram do lado da PM, ela diz que é também importante investigar não apenas quem atirou, mas ‘‘quem deu a ordem’’.
A decisão de absolver os oficiais, criticou, ‘‘feriu os princípios daquilo que se espera da Justiça’’. Hesketh questiona também o papel do Tribunal do Júri, formado por ‘‘pessoas leigas sobre o Direito e que julgam com base em critérios como emoção e convencimento’’.Nascimento não aceita o prosseguimento das sessões até que TJ analise pedido para anular julgamento dos primeiros oficiais, que foram absolvidos
Agência EstadoIrritaçãoPromotor Nascimento abandonou a sala antes do início do julgamento, após discutir com o juiz

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