Promotoria defende testagem em massa de policiais penais

Até o último dia do mês de agosto, a Covid-19 contaminou 631 pessoas privadas de liberdade em todo o sistema penal do estado do Paraná, o que representa apenas 27% de todos os casos notificados e informados pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) desde o início da pandemia. Já em Londrina, conforme noticiou a FOLHA, um surto chegou a ser registrado no Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina) e, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 129 internos tiveram o diagnóstico confirmado apenas nesta unidade, que é destinada aos internos que cumprem suas penas no regime semiaberto. Além disso, o governo do Paraná confirmou que mais uma penitenciária registrou surto da doença ao longo do mês de agosto, entretanto, sem quadros respiratórios graves ou óbitos.

Diante de um cenário epidemiológico que aponta expansão do vírus Sars-CoV-2 na cidade e da superlotação carcerária registrada no Paraná, o promotor Eduardo Diniz, responsável pela 13ª Promotoria de Justiça de Londrina, protocolou um Pedido de Providências ao Depen (Departamento Penitenciário do Paraná). No documento, ao qual a FOLHA teve acesso, Diniz defende que todos os policiais penais sejam testados, “principalmente dos estabelecimentos de regime fechado”, destacou.

Entretanto, o principal pedido é para que a Coordenadoria Regional do Depen se manifeste com urgência sobre quais medidas vêm sendo tomadas no âmbito administrativo para a contenção da doença em outras unidades penais da cidade. Além disso, diante de eventuais divergências nas informações relacionadas à oferta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) informadas pelo Depen em comparação com as que chegaram ao MP através de denúncia, uma verificação poderá ser realizada pela própria Promotoria ao lado do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária nas penitenciárias. Como a situação do Creslon está sendo avaliada separadamente, neste pedido as informações cobradas estão relacionadas a outros cinco estabelecimentos prisionais: PEL (Penitenciária Estadual de Londrina) I e II, CCL (Casa de Custódia de Londrina), CITL (Centro Integrado de Triagem de Londrina) e a Unidade Penal Feminina.

Entretanto, conforme informou o coordenador Regional do Depen, Reginaldo Peixoto, nestes estabelecimentos penais "não há notícias de pessoas contaminadas". Questionada, a assessoria de comunicação do órgão, em Curitiba, não informou se o Departamento já havia sido notificado do pedido do MP até o final da tarde desta terça-feira.

Telêmaco Borba

Com 125 presos diagnosticados com a Covid-19, a Cadeia Pública de Telêmaco Borba, a 200 quilômetros de Londrina, também se tornou um "foco" da pandemia. Segundo o Depen, 272 exames foram feitos em presos e servidores depois que um policial penal recebeu a confirmação de diagnóstico da doença. Entretanto, no dia 27 de agosto, 124 presos e os servidores infectados com o coronavírus tiveram alta após serem examinados por médicos do município, afirmou o Depen.

"Autoridades de saúde do município e das Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Saúde acompanharam a situação dos presos no local. Todos eles ficaram bem e apresentaram apenas sintomas leves da doença, não tendo sido necessária a remoção para ambiente hospitalar. A unidade permanece isolada, em quarentena, e sem receber novos presos", disse o Depen em nota.