Promotor ameaça ir à Justiça contra Estado e Prefeitura; Laudo aponta falta de ôxigênio na Lagoa9/Mar, 19:20 Por Felipe Werneck Rio, 09 (AE) - O promotor Sávio Bittencourt afirmou hoje que poderá entrar com ação civil pública contra o Estado e o Município do Rio, exigindo "soluções definitivas" para o problema do lançamento clandestino de esgoto na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio."Caso não seja possível, por qualquer motivo político, assinar um termo de ajustamento de conduta baseado em soluções definitivas, não descartamos propor uma ação civil pública contra os responsáveis", disse o integrante da equipe de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Estado. Hoje ao percorrer a orla da lagoa, a reportagem constatou o lançamento de esgoto, por meio de uma galeria de água pluvial, em frente à rua Vinícius de Moraes. "Estou denunciando esse ponto há cinco anos, mas não há vontade política do governo para resolver o problema", reclamou o biólogo Mário Moscatelli, ex-gerente do programa estadual de recursos naturais da lagoa. "Não sou conivente com a politicagem desse bando de burocratas", disse ele, que se demitiu ontem. A Companhia Estadual de águas e Esgotos (Cedae) alega não despejar esgoto na lagoa e deverá começar, em dez dias, o monitoramento das galerias pluviais da orla. "Isso é palhaçada, eu quero ver o cronograma de obras", disse Moscatelli. A Cedae deve ao Município R$ 5,58 milhões em multas por lançamento de esgotos na região da lagoa, segundo a Secretaria do Meio Ambiente. De domingo até hoje haviam sido recolhidas na lagoa 153 toneladas de peixes e crustáceos mortos. Laudo -Laudo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, divulgado hoje, aponta índice de oxigênio na água da lagoa menor do que o padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Das quatro amostras recolhidas em diferentes pontos: a 0,5 metro de profundidade, apresentava 1,0 miligrama de oxigênio por litro, a segunda, 1,8; a terceira, 2,4; e a última, 3,4. O Conama estabelece como nível mínimo 5 miligramas por litro. "Isso comprova que o problema da falta de oxigênio causou as mortes e que, para isso ocorrer, houve o cruzamento de uma série de fatores, como o lançamento de esgoto e a alta temperatura da água (30,2.º)", disse o secretario municipal de meio ambiente, Maurício Lobo. "Tanto o Estado como a Prefeitura têm responsabilidade na solução global do problema do esgoto na lagoa, porque não adianta resolver uma coisinha aqui e outra ali", disse o procurador, que pretende ouvir, na próxima semana Moscatelli e o secretário de Estado do Meio Ambiente, André Corrêa. Também está marcada para o dia 17 uma audiência no Conselho Regional de Arquitetura do Rio para discutir o problema."Queremos formar um pool de especialistas das universidades do Rio para resolver essa questão, e não fazer uma maquiagem." Pescadores - Hoje o presidente da Fundação Rio águas, Carlos Dias, decidiu "contratar" os 34 pescadores que vivem da pesca na lagoa até que a atividade seja retomada normalmente - o prazo previsto para isso é de seis meses. Eles deverão receber cerca de R$ 500 por mês. "Pelo menos ameniza o problema", disse o pescador Ricardo Mantovani. O presidente da Rio águas disse que deverá receber em dois meses o estudo encomendado ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Liboa (Lnec) sobre soluções para os problemas da lagoa. Uma das alternativas em discussão é o alargamento do canal do Jardim de Alá em 20 metros. "Se o homem não intervir, a tendência da lagoa é sumir", afirmou Dias.

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