Cubatão, SP, 22 (AE) - O promotor Pablo Perez Greco, de Cubatão, na Baixada Santista (SP), abriu hoje inquérito para apurar as denúncias feitas pela presidente do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município, Eurídice Maria de Oliveira, segundo as quais, cerca de 50 crianças, com idades entre 4 e 12 anos, estariam trabalhando como descascadoras de eucalipto para a produção de celulose, numa fazenda localizada na Sítio do Quilombo (Serra do Mar), na divisa com Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.
De acordo com Greco, o trabalho de menores só é permitido a partir dos 16 anos. Por isso, determinou ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente que adote as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a matrícula desses menores em colégios e o acompanhamento da saúde deles.
Hoje, ao receber a denúncia, o promotor pediu a interferência da Delegacia Regional do Ministério Público do Trabalho para realizar uma fiscalização na Fazenda Matarazzo, onde foi localizado o trabalho de menores, e garantiu que vai pedir a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes de maus tratos que possam estar acontecendo naquela localidade da Serra do Mar.
Paralelamente, será convocado o responsável pela fazenda para depor perante a Promotoria e será acionada a Gerência da Criança da prefeitura para verificar o que o município pode fazer para sanar esse problema, que, segundo o promotor, é comum em toda área de favelas do município.
A prefeitura também recebeu a denúncia do Conselho Tutelar da Criança. O prefeito Nei Eduardo Serra (PPB) mandao ao local, no período da tarde, o secretário do Meio Ambiente, José Perez Bezzi . Até às 17h30, Bezzi não havia retornado. A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) acionou a Promotoria Pública de Justiça e o Ministério e a Delegacia Regional do Trabalho, reivindicando a imediata suspensão das atividades do Sítio Quilombo, onde foi constatado o trabalho das crianças.
De acordo com Eurídice, o Conselho Tutelar recebeu a denúncia anônima e foi à procura do local na quinta-feira (18). "Fomos para o lado de Guarujá e, só na sexta-feira (19), quando retornamos para o lado de Cubatão, é que encontramos a fazenda, por volta das 16h30." Segundo ela, a fazenda tem plantação de eucalipto para celulose, que vende para uma fábrica em Suzano (SP).
Ela afirma que não encontrou trabalho escravo, mas que havia menores de até 4 anos descascando eucaliptos. "Os pais disseram que levavam as crianças para o trabalho porque não tinham onde as deixar e, assim procedendo, já estavam as inciando no trabalho futuro."
No relatório que apresentou às autoridades, Eurídice revelou que as crianças não têm acesso à educação. A escola que pertencia ao Colégio Estadual Júlio Conceição, em Cubatão, está parada há um ano e meio. O administrador da fazenda, Albertino Neris da Rocha, esteve na prefeitura pedindo que a unidade fosse reativada. "O local onde as crianças trabalham é terrível; lá, não há água encanada, energia elétrica e, para se chegar ao local, é preciso percorrer uma estrada de terra, com 7 quilômetros de extensão, completamente esburacada." "Não é uma área para ser habitada", comentou.
O Conselho Tutelar da Infância e da Juventude de Cubatão pretende fazer com que os proprietários da fazenda assumam a responsabilidade pela manutenção da escola e de uma professora, "que terá de morar no local devido à dificuldade de acesso", concluiu Eurídice.

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