Belém, 20 (AE) - O promotor Marco Aurélio Nascimento, responsável pela acusação aos 150 policiais militares envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, abandonou a segunda sessão do Tribunal do Júri antes de ser iniciada hoje no auditório da Universidade da Amazônia (Unama). Nascimento travou um bate-boca com o juiz Ronaldo Vale depois que este indeferiu seu pedido para que todas as 26 sessões do júri fossem suspensas até que o Tribunal de Justiça do Estado julgue o recurso do Ministério Público que pede a anulação do julgamento em que foram absolvidos o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Lameira.
O corregedor-geral de Justiça, Francisco Barbosa, hoje acumulando a chefia do Ministério Público em substituição ao procurador-geral, Geraldo Rocha, que havia viajado para Brasília
apoiou a decisão do promotor de abandonar o julgamento. "Todas as sessões programadas até o dia 3 de dezembro estão contaminadas pelos mesmos vícios. O promotor agiu corretamente"
disse Barbosa. E garantiu que não iria nomear outro promotor para continuar no caso, como pretendia o juiz Ronaldo Vale. "O Tribunal de Justiça é quem vai decidir."
Seriam julgados os tenentes da Polícia Militar Raimundo de Souza Oliveira, Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Natanael Guerreiro Rodrigues e Mauro Sérgio Marques da Silva. Com novos jurados, as provas testemunhais do primeiro julgamento seriam as mesmas, assim como os quesitos a ser apresentados aos jurados. "O promotor fugiu porque está desesperado. Ele iria perder novamente", ironizou o advogado Luiz Abdoral, ex-coronel da PM, defensor dos quatro tenentes que sentariam no banco dos réus.
"Nessa sessão persistiriam alguns dos motivos que nos fizeram pedir a nulidade do primeiro julgamento, como o quesito que aborda a insuficiência de provas", explicou o promotor. Nascimento disse que não estava acusando o juiz de ter agido com má-fé na formulação do quesito que teria induzido os jurados a absolver os três oficiais da PM. "Não estou questionando a conduta pessoal do juiz, mas a decisão júrídica dele".
O promotor revelou que havia contestado o quesito ainda na sala secreta onde estavam os jurados, antes da decisão que absolveu Pantoja e seus dois subordinados, mas não foi atendido pelo juiz. "Eu só não me retirei da sessão, naquela oportunidade, por não achar conveniente. Ainda acreditava que, mesmo com aquele quesito absurdo, os oficiais seriam condenados".
Para Vale, o motivo que levou o promotor a abandonar o julgamento foi surpreendente. "A suspensão de uma sessão até o julgamento de um recurso não existe em Direito". Vale disse que rejeitou a pretensão de Nascimento porque não havia "nenhuma liminar nesse sentido". Ele enfatizou que a interposição do recurso do Ministério Público "não significa adiamento de sessões futuras".
O juiz também rebateu uma declaração do promotor, que ele diz ter ouvido numa emissora de rádio, acusando-o de ter sido responsável pela absolvição de Pantoja, Oliveira e Lameira. "Quem defende são os advogados e quem decide são os jurados e não o juiz."
Sobre o quesito de número 6 - que aborda a insuficiência de provas, contestado pelo promotor -, Vale disse que, por lei, é obrigado a apresentar as "teses" da defesa aos jurados. "Se eu não fizesse isso o julgamento seria nulo".
O jurado Silvio Mendonça, que com suas intervenções teria influenciado outros jurados a votarem pela insuficiência de provas para condenar Pantoja e seus dois subordinados, resumiu numa frase sua postura: "Não fiquei nem um pouco constrangido." Ele contou que, depois do julgamento, saiu "tranquilamente" do local dirigindo o próprio automóvel, enquanto os outros seis jurados embarcaram num ônibus protegidos por policiais militares.

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