Projetos tratam de crimes pela internet
PUBLICAÇÃO
domingo, 11 de março de 2012
Marcos Chagas <br> Agência Brasil 
Brasília - As pessoas que utilizam as redes sociais na internet estão na mira dos parlamentares. Só no Senado, tramitam três projetos para adequar o Código Penal, incluindo o uso dessas ferramentas para denegrir a imagem de pessoas.
No caso de crimes como constrangimento ilegal, os senadores querem adequar o texto do CP para estabelecer penas de detenção de três meses a um ano a quem usar de violência ou grave ameaça pelas redes sociais. A matéria tramita com outro projeto que estende à internet crimes de calúnia, difamação e injúria praticados em redes sociais. Já o projeto de lei do senador Blairo Maggi (PR-MT) aumenta a pena para os crimes contra a honra praticados via internet.
Um outro projeto, de autoria da CPI da Pedofilia, foi aprovado em 2011 e está na Câmara a espera de deliberação. O projeto permite que policiais se infiltrem em redes sociais para mapear pedófilos que utilizam essas ferramentas no aliciamento de menores.


