Um projeto orientado pela FAO, programa da Organização das Nações Unidas (ONU) para alimentação e agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quer valorizar a mulher sem terra e buscar o reconhecimento a seus direitos nos assentamentos onde elas estão instaladas, em todo o País. O projeto, denominado de Gênero e Reforma Agrária, começa a ser implantado no Paraná a partir de um Seminário de Sensibilização, que será realizado hoje e amanhã no Assentamento Campo Bonito, em Campo Bonito (63 km ao norte de Cascavel).
O projeto segue determinações de uma convenção da ONU sobre Direitos das Mulheres, realizada em 1995 em Beijin, China, e já há iniciativas semelhantes em alguns países da América Latina. No Brasil, já está sendo executado no Ceará e no Distrito Federal, e agora o Paraná.
A coordenadora do projeto no Estado é Sessuana Paese. ‘‘A proposta é chamar a atenção de mulheres sem terra para o pleno exercício de seus direitos, que são constitucionais, inclusive porque, pela Constituição Brasileira, não prevalece mais a antiga figura da chefia de família exercida apenas pelo homem’’, explica Paese.
No meio rural, ela observa, a cultura patriarcal é mantida e as mulheres, mesmo trabalhando ombro-a-ombro com seus companheiros, enfrentam mais dificuldades que eles, inclusive no acesso à terra, capital, crédito, assistência técnica e outros recursos produtivos. Pelo projeto, além das mulheres serem orientadas para seus direitos e os homens sem terra a reconhecê-los, os técnicos do Incra são ‘‘sensibilizados’’ e treinados ‘‘para fazer valer aqueles direitos’’. A partir da experiência, os homens deverão propor ações a serem desenvolvidas pelo próprio Incra.
Estudo feito pelo instituto aponta que, embora as mulheres já passam dos 50% da população em geral e ocupem cada vez mais a liderança familiar ou de negócios urbanos e rurais, especificamente em assentamentos elas são apenas 11% entre os detentores de títulos do Incra.
É o caso de Lúcia Mainko da Silva, 57 anos, do Assentamento Campo Bonito. Ela é viúva de Diniz Bento da Silva, o Teixeirinha, morto pela Polícia Militar em 1993, depois que três policiais foram mortos por sem-terra na área, na época ainda um acampamento. O caso Teixeirinha é um dos mais conturbados da história da disputa pela terra no Estado e das relações entre sem-terra e a polícia.
Mesmo com a morte do marido, Lúcia permaneceu no acampamento, habilitando-se mais tarde ao assentamento feito pelo Incra, que ainda ainda não expediu os títulos definitivos. Ela cultiva um lote ao lado do filho, Marcos da Silva, 21 anos, casado. Mulheres como Lúcia Mainko da Silva dividem com os homens a força de trabalho das 47 famílias do assentamento. Do grupo, 16 pessoas de ambos os sexos participarão do Seminário de Sensibilização, ao lado de 23 técnicos do Incra, de todo o Estado, que passarão a atuar como repassadores de informações sobre os direitos da mulher assentada.