Em 2003, o poder Executivo enviou à Câmara o projeto de lei de Biossegurança, que proíbe o uso de células-troncos em pesquisas científicas. O relator do projeto excluiu do texto a parte que vedava ''a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível''. O projeto foi para o Senado e teve modificações. Parecer permite estudos científicos de células-tronco embrionárias humanas sob certas condições. O texto não incluiu a clonagem terapêutica mas foi aprovado por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções. A matéria aguarda votação em Plenário para 2005.(A.S.)

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