Curitiba- Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba pretende incentivar o uso de aquecedores solares nas novas edificações e nas habitações populares construídas pela Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab). A intenção é oferecer isenção ou desconto nas taxas de licenciamento das construções.
O assunto foi discutido, ontem, no seminário Cidades Solares, iniciativa da Organização Não Governamental (ONG) Vitae Civilis, de São Paulo, que atua na área sócio-ambiental, e do Departamento Solar da Associação Brasileira dos Fabricantes de Equipamentos de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava). Curitiba é a quinta cidade a debater o tema. Eventos semelhantes já aconteceram em São Paulo, Florianópolis, Gramado e Porto Alegre.
Um dos coordenadores do projeto Cidades Solares, Carlos Faria, disse que o objetivo é mobilizar a sociedade e os legislativos municipais para que o uso de aquecimento solar se torne política pública. Segundo ele, esse estímulo pode se dar com pacotes de incentivos fiscais ou modificações no código de obras das cidades. Em Varginha, Minas Gerais, por exemplo, o uso da tecnologia já é obrigatório nas residências com mais de 200 metros quadrados.
Em Curitiba, o projeto de lei proposto pelo vereador Aladim Luciano (PV) e pelo presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), está sendo analisado pelas comissões. A forma de regulamentar a lei, caso aprovada, será discutida com entidades de classe.
Faria lembrou que em Campina Grande, na Paraíba, a prefeitura oferece 15% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adota o aquecimento solar. ''O abatimento pode chegar a 20% se a empresa contratada for local, já que o município ganha com a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS)'', acrescentou.
O projeto Cidades Solares trabalha sobre três vertentes: a ambiental, já que se substitui as fontes de energia convencionais; a econômica, pois a tecnologia é brasileira e gera 20 mil empregos no País; e a social, uma vez que o sistema solar permite economia de 25% a 30% nos gastos com energia elétrica.

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